Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 897 se faz necessário no início do cumprimento da pena, por que seria dispensado posteriormente? No caso vertente, trata-se de indivíduo dotado de personalidade de certa periculosidade e foi condenado pela prática de delito grave. A necessidade do exame criminológico avulta em hipótese de réu condenado por cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 743 Diante da certidão retro, julgo prejudicado o presente pedido. Arquivem-se estes autos. - ADV: LUIZ PAULO ALARCAO (OAB 62888/SP) Processo 1002458-50.2020.8.26.0073 - Petição Criminal - Petição intermediária - Daniel Lima da Silva - 773.888 - Vistos. Cuida-se de pedido formulado pela Defesa Técnica do sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 747 atestado de bom comportamento carcerário, extrair um prognóstico favorável, para concluir que o sentenciado já está apto para ser inserido na sociedade, em que o sucesso do tratamento ressocializador depende da auto-conscientização do reeducando. Assim, satisfeito apenas o requisito temporal, inexiste pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 897 de Souza Pedro - Nilson Fernando Evangelista Bueno - Vistos. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após a apresentação das contrarrazões, ou decurso de prazo sem resposta, tornem conclusos. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 744 TADEU BISPO DE MENEZES (OAB 147635/SP) Processo 1002664-64.2020.8.26.0073 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexandre Gilberto de Oliveira - Vistos. Em face da documentação apresentada, em que pese o parecer do representante do Ministério Público, JULGO REMIDOS 51 (cinquenta e um) dias, corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4766 - ADV: LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA NETO (OAB 365256/SP) Processo 1008550-44.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jander Lujário da Silva - Vistos. Trata-se de requerimento em favor do sentenciado Jander Lujário da Silva, atualmente recolhido no CPP de Mongaguá/SP. Considerando o local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4321 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 Processo 1009563-81.2022.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Justiça Pública - Vistos. Trata-se de requerimento em favor do sentenciado Danilo Cardoso Messias, atualmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3384 eventuais requerimentos serem protocolados diretamente perante o Juízo competente (DEECRIM 5ª RAJ). - ADV: RENNAN MARCOS SALVATO DA CRUZ (OAB 395559/SP) 2ª Vara de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0012/2022 Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 689 arroladas, para envio do link necessário à realização de teleaudiência. Sem prejuízo, designo, desde logo, audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de janeiro de 2022, às 15:15 horas, a realizar-se forma telepresencial, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas arroladas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2554 Processo 1.102.494 Execução Criminal ERIC VAZ VIEIRA Vistos.1) Homologo o cálculo de fls.51 para que produza seus regulares efeitos. 2)INITME-SE a pessoa acima indicada pra, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o pagamento da pena de multa imposta nos autos em epígrafe , no valor 248,14 UFESPs(hoje R$ 5.843