78 resultados encontrados para sistema sivec. nestes - data: 15/08/2025
Página 1 de 8
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3297 ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP) Processo 0023970-42.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEONARDO GOMES BARBOSA - Reitere-se, a requisição retro para realização de Exa
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3698 51/52, a qual adoto como fundamento e o faço com fulcro nos artigos 126, § 1º, inciso I, artigo 127 e artigo 128, todos da Lei de Execução Penal. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: HELGA SCHMIDT DO PRADO (OAB 148960/SP) Processo 1019742-08.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3815 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2021 Processo 1003453-63.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jonatan Belmiro Rodrigues - Ante o exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto formul
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 3545 Anote-se nas informações complementares do Sistema SIVEC o julgamento do Habeas Corpus nº 657.023/SP (fls. 88/91). Oficiese à direção do estabelecimento prisional comunicando a ordem concedida pelo E. Superior Tribunal de Justiça, determinando a remoção do sentenciado ao REGIME SEMIABERTO. Instrua-se c
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3658 do Agravo de Execução nº 0007630-24.2020.8.26.0482. Proceda-se às anotações no Sistema SIVEC. - ADV: MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB 150410/SP) Processo 1024044-80.2020.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Carla Cristina Baliero Rodrigues - Vistos. Trata-se de reque
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3816 SILVA (OAB 424496/SP), JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP) Processo 1002167-44.2020.8.26.0269 - Petição Criminal - Petição intermediária - Richard Matias da Penha dos Santos Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o procedimento administrativo que apurou a falta disciplinar pratic
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3581 SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: THALITA SALGADO LOPES (OAB 265796/SP) Processo 0020329-80.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Everaldo Elicio dos Santos - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da f
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3998 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CARLOS DE CARVALHO MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO LEANDRO BARBADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2021 Processo 0005662-22.2021.8.26.0482 (processo principal 1006655-48.2021.8.26.0482) - Agravo de Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3742 tem acesso a todas as informações do processo físico, mas apenas aos dados fornecidos pelo postulando e às informações do Sistema SIVEC. Nestes termos, para o regular processamento do pedido, a defesa deverá providenciar a juntada aos autos de, no mínimo, Boletim Informativo e Atestado de Conduta Carce
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 5282 por ora, a progressão de LEANDRO DOS SANTOS SILVA, MTR: 1116973-7, RJI: 181648532-78, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/S