Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6899/2020 - Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 243 limitada ao prazo de 10 dias?. Agravo de Instrumento conhecido e não provido. Agravo Interno prejudicado. (TJ-DF 07215727220188070000 DF 0721572-72.2018.8.07.0000, Relator: NÍDIA CORRÊA LIMA, data de Julgamento: 03/07/2019, 8ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 25/07/2019) (grifo nosso). --------------------------------------------------------------------------------------------AG

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 N. 0714326-05.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JOÃO BRASILIANO DE ABREU SOUZA. Adv(s).: DF44193 - JULIANA DE ABREU SOUZA RIBEIRO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714326-05.2017.8.07.0018 Clas

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JAELSON RODRIGUES DA SILVA SANTOS RONALDO GONCALVES LIMA(OAB: 15898/AL) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA MERCIA SILVA SOUTO MAIA(OAB: 28298/BA) RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE(OAB: 4082/AL) 757 rurais difusas no município de Pão de Açúcar/ AL. Expõe que o instrumento contratual usa a exp

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33675 dos Sistemas de Abastecimentos de Água do Município de Tracuateua/PA, com veiculo da empresa. DESTINO: Tracuateua/PA DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) PERÍODO: 07 a 08/08/2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 347269 PORTARIA Nº. 602/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 238 de cumprir a medida liminar deve ser comunicada ao Juízo a quo, inclusive para que o julgador de primeiro grau possa delimitar a responsabilidade da ora agravante, bem assim para que direcione às demais rés as medidas a serem adotadas para o fiel cumprimento da determinação judicial. Com relação à aplicação das astreintes, denota-se que a ora agravante não se opõe, propriamente, à concessã

Caderno único ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 de outubro de 2009 do CONFEA, com apresentação da Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica (ART?s) e Certidões de Acervo Técnico (CAT) ? emitidas pelo conselho de fiscalização de profissional, onde conste a execução dos seguintes serviços: DESCRIÇÃO - UNIDADE ? QUANTIDADE OBRA - 30 % (TRINTA POR CENTO). SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: Fornecimento e abastecimento de tubulação e cone

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 107 Ésabido que a Corte Revisora está adstrita ao exame dos elementos que foram objeto de análise pelo juízo ‘a quo’, não podendo apreciar matérias que não foram enfrentadas no primeiro grau, sob pena de supressão de instância e violação do princípio do duplo grau de jurisdição. Não obstante a matéria arguida neste recurso – litispendência – configurar-se como matéria de ordem púb

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 7201 refeição (cláusula 14 da CCT - vide, Id. nº 12794b3 - Pág. 4 e valor da remuneração da hora normal de trabalho (art. 71 da c6cc3f1 - Pág. 6), não há, nos autos, quaisquer Portarias do CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para Ministério do Trabalho e Emprego que permitam à ré reduzir a efeito de remuneração. pausa para refeiç

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 671 LODF, de modo que a expressão "empregos públicos" se limite Março/2020, com reflexos no FGTS, gratificação natalina e às entidades que recebam recursos do Distrito Federal para férias, acrescidas de 1/3." (Id. f858044) pagamento de despesas de pessoal ou de custeio em geral. 8. Inconformada, a reclamada reafirma que "é absolutamente Ação julgada procedente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1352 ENGENHARIA AMBIENTAL: Legislação Ambiental. Sustentabilidade. Descarte de Resíduos, Impactos e Saneamento Ambiental. Recursos energéticos. Poluição ambiental. Riscos ambientais. Sistemas de abastecimentos e tratamento de água. Ecologia Básica. Microbiologia Básica. Geologia. Topografia e Cartografia. Climatologia. Hidrologia. Resistência dos Materiais.