609 resultados encontrados para sistemas de drenagem - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2122 INTEGRADA E GERENCIAMENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS" sentença. Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 1 CONTRATO Nº 1086/2016" Os documentos apresentados pela 2ª reclamada, instruindo a "CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS" E contestação ("a18ae60"/"19e0d43"), guias de recolhimentos do URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("a06c0b1 - Pág. 17"/" FGTS, guias de recolh
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2188 Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 4 CONTRATO Nº 3034/2015" Verifica-se, desta forma que a 2ª reclamada tem contratado a 1ª "CONTRATANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS" E reclamada desde 01/10/2013 para contratos de diversos tipos, URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("84433b3 - Pág. 5"/" prestação de serviços de manutenção e reforma, coleta de resíduos 84433b3
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 a06c0b1 - Pág. 20"), onde consta: "OBJETO: EXECUÇÃO DOS 2080 fiscalizatório pretendido. SERVIÇOS DE GESTÃO INTEGRADA E GERENCIAMENTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS" Segundo os ensinamentos de Maurício Godinho, "in" Curso de Direito do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: LTR, 2002, p. 417, a Há "TERMO DE ADITAMENTO Nº 2 CONTRATO Nº 1086/2016" terceirização no direito do trab
3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 2175 SAO JOSE DOS CAMPOS" E URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM"("ebc92ec - Pág. 1"/" ebc92ec - Pág. 16") onde consta: Por se beneficiar diretamente dos esforços do trabalhador em sua "OBJETO: Serviços, com fornecimento de insumos, maquinários e cadeia produtiva, cabe à típica tomadora de serviços terceirizados a equipamentos necessários para o apoio a execução dos
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1906 Assim, a 3ª reclamada possui responsabilidade pelo pagamento dos reclamada ("CSO") e o 3º reclamado ("DER"); e, sequer envolvem a débitos trabalhistas devidos pela 1ª reclamada, por ter se 1ª reclamada, efetiva empregadora do reclamante. beneficiado dos serviços prestados pelo reclamante e não ter (05) Conforme a sentença, o 3º reclamado estabeleceu contrato
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1898 ILEGITIMIDADE PASSIVA. ADC 16. CULPA IN VIGILANDO. OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. B.2 - "DA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS" RESERVA DE PLENÁRIO. Nos termos do entendimento manifestado pelo E. STF, no O 3º reclamado/recorrente aduz: "Subsidiariamente, na remota julgamento da ADC-16, em 24/11/2010, é constitucional o art. 71 da hipótes
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decisão proferida pela SBDI-1 do C. TST, em maio/2017, no 2086 entendimento quanto à tese IV. processo IRR n. 190-53.2015.5.03.0090, formulando-se a Tese prevalente n. 6, abaixo transcrita, que pacificou o entendimento de E no caso dos autos, apesar do exercício das funções de "pedreiro", que a Orientação jurisprudencial n. 191 não deve limitar-se a consta do docum
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2093 que a Orientação jurisprudencial n. 191 não deve limitar-se a consta do documento de fls. 336/337, de autoria do DER que "o pessoas físicas ou empresas de pequeno porte, compreendendo contrato de n. 17.946-2 refere-se a execução dos serviços de também as empresas de médio e grande porte e entes públicos, conservação rodoviária de rotina, abrangendo o pavi
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1908 Sobre a matéria, trago à colação entendimento do C. TST: atividade-meio. Nesse sentido, a atual redação da Súmula 331, V, RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. do c. TST: Os entes integrantes da Administração Pública direta e SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. A r. decisão do e. Tribunal indireta respondem subsidiariamente, nas mesmas condições do
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1219 Coleta de Lixo Domiciliar, Industrial, Hospitalar, Seletivo e de A questão gira em torno da definição das normas coletivas que Entulhos, Serviços de Destinação Final de Lixo (usina de incidem no caso concreto, se aquelas destinadas aos trabalhadores reciclagem, incineração e aterros sanitários); Varrição de Vias em "Limpeza e Conservação Ambiental; Col