Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2061 873 PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 295, inciso III, e 267, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei, ficando deferida a gratuidade da justiça em favor do requerente. P.R.I. (preparo: 117,75) - ADV: SIMONE LOUREIRO MARTINS HELOANY (OAB 125115/SP) Processo 1048587-52.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1363 instaurar no prazo de 20 dias, incidente autônomo de cumprimento de sentença para execução de honorários sucumbenciais. No silêncio, arquivem-se os autos principais. Int. - ADV: LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), PAULO EMENDABILI S BARROS DE CARVALHOSA (OAB 146868/SP), ANDRE RODRIGUES MENK (OAB 334972/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2010 parte embargante emendar a petição inicial, trazendo aos autos as cópias das principais peças da ação executiva, em especial: petição inicial; título executado, cálculos da dívida, além da certidão da respectiva da citação ou do decurso do prazo do respectivo edital de citação. Os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1728 se não houver nos autos, o respectivo preenchimento do formulário para a expedição do mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.jus.br - principais acessos - despesas processuais - orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se nos autos Não havendo interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1663 da certidão de trânsito em julgado. 5- Nada mais sendo requerido neste cumprimento de sentença, fica, desde já, autorizado, APÓS O LANÇAMENTO DA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, o ingresso, através da via Eletrônica pedido digital E-SAJ, do RPV/PRECATÓRIO nos termos do COMUNICADO DEPRE n.º 394/201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2028 972 da autoridade pública e da Fazenda Pública do Estado, o pedido poderá ser reapreciado. A pretensão jurídica trazida pelo autor não encontra acolhimento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme julgado. Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA LIMINAR PARA RENOVAÇÃO DA CNH ENQUANTO NÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 538 SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP) Processo 0003214-89.2019.8.26.0565 (processo principal 0004518-02.2014.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão - Sansone Pacheco Sociedade Invidual de Advocacia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pedido retro: Anote-se a apresenta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1147 disciplinar. Subsidiariamente, pleitearam a dedução, do montante da condenação, do valor das parcelas de vencimentos pagas por força da decisão judicial proferida nos autos mencionados. No mérito, bateram-se pela improcedência, ao argumento de que o auxílio-reclusão cessa com a exclusão do segurado dos quadros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2384 a apresentação do respectivo formulário preenchido que disponível no endereço: www.tjsp.jus.br principais acessos despesas processuais orientações gerais Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se nos autos 2- Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1708 órgão responsável pelo cumprimento desta ordem, servindo a presente decisão como mandado/ofício de levantamento da constrição. b) - à própria parte interessada incumbirá a impressão desta decisão, por meio do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, e o encaminhamento à Prefeitura, servindo a presente decisão c