Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1555 quanto ao levantado pelo réu às fls. 162/169. Ante o exposto, declaro a sentença para que reste suprida a omissão em seu dispositivo, que passa a ser: Ante o exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por VERA LUCIA DIONISIO DE BORBA e SUELEN ALINE XAVIER DE BORBA em fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1501 2074 as penas da lei, com as faculdades do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo resistência no cumprimento da liminar, defiro ordem de arrombamento e auxílio de força policial. Int. - ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/ SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP) Processo 0035757-83.2013.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1238 descumprimento da obrigação fixada em sentença, a parte credora deverá requerer o início da execução. A parte assistida por advogado deverá apresentar planilha de cálculo com a multa de 10% do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, o encaminhamento dos autos ao Contador para elaboração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1849 pedido será apreciado oportunamente. Fls. 464: o pedido será apreciado oportunamente. Fls. 467: ciente da inércia das partes quanto ao laudo apresentado. Cobre-se a devolução da carta precatória copiada às fls. 439, devidamente cumprimda. Com a juntada, abra-se vista às partes e tornem os autos concluso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1975 da Silva - Fernando José Suarez - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O pedido inicial é procedente. A colisão entre o veículo do autor e o do réu se deu no cruzamento entre as ruas Jesuíno Maciel e João Álvares Soares, sendo certo que o demandante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1190 471 fotografias anexas (...) razão pela qual não pode ser obrigado a efetuar novo serviço e principalmente não pode ter aplicada uma pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)”. Data venia, caso é de ser negado seguimento a este recurso por manifestamente improcedente. É que a alegação nele inserta, no sentido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 1423 devedor carta de anuência ou outro documento hábil, para que este providencie o cancelamento do protesto. Nesse sentido, os julgados transcritos: “PROTESTO REGULAR. PAGAMENTO POSTERIOR DO TÍTULO. OBRIGAÇÃO DE CANCELAMENTO DO PROTESTO. ART. 26 DA LEI N° 9.492/97. PRECEDENTES DA CORTE. As turmas que comp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 2840 interceptação telefônica autorizada, a equipe constatou que Roberto e Sérgio, apesar de presos, ainda mantinham contato com os outros dois réus, e que inúmeras vítimas os reconheceram como os autores dos roubos, diretamente ou por meio dos objetos que utilizavam, quando estavam encapuzados; todas as v

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 298 conjunto composto pela Subtração de Cargas, Receptação de Mercadorias, Falsa Comunicação de Crime e Lavagem de Capitais. A dinâmica se daria a partir dos motoristas e/ou proprietários de caminhões e carretas eram aliciados por recrutadores a fim de participar da Organização Criminosa com a promessa de lucrarem um va

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2225 307 do ALFREDO DE SOUZA SANTANA NETO. Também na função de suposto coordenador do grupo criminoso estaria o denunciado CLAUDIO APARECIDO MOSCARDINI conhecido por FILHOTE, a quem incumbiria responsabilidade pelo planejamento, gerenciamento e poder de decisão frente aos eventos criminosos supostamente articulados em benefício da