Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 O não comparecimento do reclamante à referida audiência implica no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. O não comparecimento da reclamada importará julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. Nesta audiência, deverá a reclamada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 92 2121563-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1025432-20.2015.8.26.0053; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Ec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 64 Caixa Econômica Federal - Cef; Advogado: Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP); 2228452-41.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4313 550 Juizado Especial Adjunto de Camapuã JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOSRELAÇÃO Nº 0253/2019 Processo 0800905-80.2019.8.12.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Transporte de Pessoas Exeqte: Marcelo Rodrigues de Freitas - ME ADV: ALESSANDRO CONSOLARO (OAB 7973/MS) ADV: ARISTIDES PASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 171 PROCESSO :1000142-31.2020.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neuza de Castro Gomes ADVOGADO : 214716/SP - Daniela Mitiko Kamura REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000143-16.2020.8.26.0278 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.M.C. ADVOGADO : 40

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4416 Azevedo Scolamieri - Vistos. Fls. 104 e ss.: concedo à parte autora o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EDILAINE FERREIRA DE AZEVEDO SCOLAMIERI (OAB 411973/SP) Processo 1003151-55.2022.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Flavio Zisman American Airlines INC - - CVC Brasil Operadora e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 171 PROCESSO :1000142-31.2020.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Neuza de Castro Gomes ADVOGADO : 214716/SP - Daniela Mitiko Kamura REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000143-16.2020.8.26.0278 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.M.C. ADVOGADO : 40

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 279 ADV: ANDRÉ RICARDO DA COSTA INÁCIO (OAB 975A/AM) - Processo 0759428-80.2020.8.04.0001 (apensado ao processo 0615458-22.2020.8.04.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQUENTE: Pasco Eletro Sistemas Ltda. - EPP Cite(m)-se o(s) executado(s) para que, querendo, proceda(m) ao adimplemento do débito indicado na ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

referidos devedores, na esteira das reiteradas decisões jurisprudenciais.Confira-se, nesse sentido, o teor da ementa do seguinte julgado:PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL. POSSIBILIDADE.1. Esgotados os meios para localização dos bens do executado, é admissível a requisição, através do juiz da execução, de informações à Receita Federal, face ao interesse da justiça na realização da penhora.2. Recurso especial conhecido e p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

rediscussão de débitos que tais com base na aplicação de índices diversos.Já quanto aos juros de mora, no julgamento das ADIs 4.357/DF e 4.425/DF, o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a incidência nos débitos da Fazenda Pública, com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança, na forma prevista no art. 100, 12º, da CF/88 (com redação dada pela EC 62/2009), à exceção de indébitos de natureza tributária, para os quais prevalecerão regras especí