Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/ MG. Proc. Licitatório nº. 06/18. Pregão nº. 04/18. Resumo da Prorrogação do Contrato de prestação de serviço de plantões médicos. Contratada: Vitamed Serviços Médicos Especializados Ltda ME. Valor total: R$ 73.333,60. Prazo: 01/01/2020 à 29/02/2020. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal. 30/12/19. PREFEITUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS EXTRATO DE TERMO RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato J.010.0.2018. Partes: MGS e Amatec Amazônia Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ nº 08.654.086/0001-88. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o Contrato J.010.0.2018, ficando convalidados os efeitos da rescisão a contar de 30/06/2022. Assinatura: 30/06/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.017.0.2020. Partes: MGS e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 CAPÍTULO V – DOS PRAZOS ARTIGO 17º - O prazo máximo de depósito é regulado pelo Decreto nº 1.102 de 1903, ou seja, seis meses e o prazo mínimo é de uma semana, cobrando-se a respectiva taxa de acordo com a tarifa. ARTIGO 18º - Serão consideradas abandonadas as mercadorias quando, vencido o prazo, não houver novo ajuste. Nesse caso, o depositante será avisado pelo correio, para no prazo improrrogável de 8 (oito) dias proceder a sua retirad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 252/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 455117-2, Neide Aparecida Colombo para Neide Aparecida Colombo Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG. RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 051/2020 - PREGÃO Nº 036/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 051/2020 - Pregão Nº 036/2020 cujo objeto é a melhoria de infraestrutura urbana com execução de capeamento asfáltico na Rua Antônio Silami e trecho da Rua Rio Grande do Norte no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS, torna público a abertura do Processo: Pregão Presencial 012/2019 – OBJETO: Aquisição de Trator em atendimento ao Departamento Municipal de Agricultura, conforme Contrato de Repasse n° 872317/2018, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 008/2015, O Prefeito Municipal de Riachinho com fundamento na lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGA o pregão Presencial nº 008/2015- Adjudicando as Empresas: Unilab Comércio de Produtos Cirúrgicos LTDA itens: 01, 02, 06, 09, 13, 16, 17, 21, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 38, 40, 42, 43, 45, 47, 49, 51, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 67, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 94, 95, 9

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas podendo a Reserva de Desenvolvimento ultrapassar o valor do capital social da Cia.. § 1 º. O dividendo mínimo não será obrigatório no exercício social em que os órgãos da administração informarem à Assembleia Geral Ordinária ser ele Incompatível com a situação financeira da Cia.. § 2 º. A Cia. poderá pagar ou creditar juros a título de remuneração de capit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 do Ajuste de Avaliação Patrimonial, no valor de R$526.009,29 (quinhentos e vinte e seis mil, nove reais e vinte e nove centavos) com o saldo da Reserva de Lucros; 4) Fixada a verba de até R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) para pagamento dos honorários globais da Diretoria, no período de maio de 2014 a abril de 2015. APROVAÇÃO: Todas as deliberações foram aprovadas pela unanimidade dos acionistas presentes. ENCERRAMENTO: Após lida, achada c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG torna público que realizará Processo Licitatório 12/17, Pregão Presencial 09/17, Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de divisórias; Abertura: dia 06/12/17, 15h. Processo Licitatório 13/17, Pregão Presencial 10/17, Menor Preço por Item, Objeto: Regi