Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 742 Requerente conhecia o valor que necessitaria adimplir mensalmente para n¿o quedar em débito.           à desta forma que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará vem julgando:          (...) A decis¿o agravada indeferiu o pedido de antecipaç¿o de tutela para que haja a suspens¿o dos pagamentos das parcelas restantes ou que seja concedida o di

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 : : : : : : 122743-12.2013.8.09.0137 262 ACAO PREVIDENCIARIA LUIS ALVES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 30310 GO - TATIANA RIBEIRO TOSTA 23183 GO - EDUARDO DO PRADO LOBO 23128 GO - GUSTAVO PIGNATTI DO NASCIMENTO ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES 9931 GO - FRANCISCO ANTONI

Seção III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 SITO DE VALOR REFERENTE A RPV EXPEDIDA NOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 217359-77.2012.8.09.0051 69 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ESTADO DE GOIAS MUNICIPIO DE VIANOPOLIS 6414 GO - MONICA DE MOURA ESCHER GRAZIANE 10036 GO - JENY MARCY AMARAL FREITAS 11781 GO - PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA 12139 G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1036 fundamentos. Int. - ADV PAULO ROGERIO LACINTRA OAB/SP 130727 0028064-26.2013.8.26.0564 Nº Ordem: 008228/2013 - Procedimento Ordinário - Saúde - JAIANE NUNES MACIANO X MUNICIPALIDADE DE SAO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 66 - Vistos. Concedo ao autor os benefà cios da justiça gratuita. Cite-se o réu,

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 MANENCIA NAO FOI ENTABULADA NO CONTRATO, NAO POSSUINDO INTERESSE RECURSAL NESSA PARTE, O APELANTE QUE PLEITEIA SEU AFASTAMENTO. IV - O PEDIDO DE REPETICAO DE INDEBITO NOS TERMOS DO ARTIGO 42 DO C DC NAO MERECE PROSPERAR, POIS SE HOUVER SIDO REALIZADO PAGAMENTO A MAIOR, ESTE DEVE SER RESTITUIDO DE FORMA SIMPLES. APELO CONHECI DO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO (CPC) 02877

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 INGRESSOU EM JUIZO COM ACAO DE DESAPROPRIACAO POR UTILIDADE PUBLI CA PARA CONSTITUICAO DE FAIXA DE SERVIDAO E PASSAGEM DO INTERCEPT ADOR DE ESGOTO DO BAIRRO POLO CENTRO EM FACE DE JANETE LOPES DE L IMA, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. SOLICITA A AUTORA A IMISSAO PR OVISORIA NA POSSE DO IMOVEL, INDICANDO O VALOR A SER DEPOSITADO, INFORMANDO SER JUSTO PARA OS REQUERIDOS. E

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C PA GAMENTO EM CONSIGNACAO E PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PROPOST A POR RENATO PEREIRA DA SILVA SANTOS EM FACE DE AYMORE CREDITO FI NANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.., TODOS QUALIFICADOS. O AUTOR AL EGA TER CELEBRADO COM A RE UM CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEICUL O, O QUAL ESTARIA EIVADO DE ENCA

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 S CASOS EM QUE O DEVEDOR DEMONSTRAR EFETIVAMENTE QUE A CONTESTACA O DO DEBITO SE FUNDA EM BOM DIREITO, O QUE NAO E O CASO DOS AUTOS . E SALUTAR CONSIDERAR QUE EM NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO NAO HA L IMITACAO DE JUROS PARA AS INSTITUICOES FINANCEIRAS, DEVENDO PREVA LECER AS TAXAS LIVREMENTE PACTUADAS, DESDE QUE NAO EXORBITANTES D AS TAXAS DE MERCADO. A PROPOSITO, O ART. 5

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3731 Representante(s): OAB 14745 - RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BMG SA Representante(s): OAB 109730 - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATTELA (ADVOGADO) . Processo nº 0004926-25.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. ÿ Secretaria para que certifique quanto ao trânsito em julgado da sentença de fls. 61/63, conforme já ordenado. 2. Após e tendo em vista que o requerido juntou aos

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 782 brasileira ou estrangeira, com insufici?ncia de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honor?rios advocat?cios tem direito ? gratuidade da justi?a, na forma da lei. ? 1? A gratuidade da justi?a compreende: I - as taxas ou as custas judiciais; IX - os emolumentos devidos a not?rios ou registradores em decorr?ncia da pr?tica de registro, averba??o ou qualquer outro ato notarial nece