Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 2647 PROCESSO: 00094132820168140061 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO CENDES ESCORCIO A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 19/03/2021 REQUERENTE:BANCO VOLVO Representante(s): OAB 27403-A - MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:GELSON GOMES DE ANDRADE. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? Comarca de TUCURU? - 1??

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1381 determino: 1. Cite-se o (s) executado (s) para, no prazo de 3 (tr?s) dias, contado da cita??o, efetuar o pagamento da d?vida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do C?digo de Processo Civil, fixo os honor?rios advocat?cios a serem pagos pelo (s) executado (s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execu??o. 3. Expe?a-se mandado de cita??o, penhora e avalia??o de bens, constando expressamente

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1199 NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E ? APELA??O. (TJRS - ApCiv 70061550687 - 18.? C?mara C?vel - j. 12/12/2016 - julgado por GIULIANO VIERO GIULIATO). ??????O julgamento antecipado da lide ? pertinente quando a quest?o for exclusivamente de direito, e n?o houver necessidade de produzir prova em audi?ncia. ??In casu, trata-se de Embargos ? Execu??o, sendo despiciendo a produ??o de qualquer outra prova,

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3198 grau de jurisdição necessário - art. 496 do CPC. Intimem-se pessoalmente a parte autora e o requerido via DJE. Xinguara/PA 16 de Março de 2021. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Titular CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE Certifico e dou fé que o presente ato decisório foi devidamente publicado no DJE em: ___/___/2021, edição n. __________, às fls. __________. Xinguara/PA ___/___/2021. ______

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3204 ambas qualificadas no processo em epígrafe, visando à prestação jurisdicional consoante os fatos e fundamentos jurídicos explicitados na exordial. No curso da demanda, antes de se alcançar o provimento definitivo, observa-se que a apreciação do mérito tornou-se prejudicada pela perda superveniente do objeto. É o relatório. Passo a decidir. Considerando que no curso da demanda o requerido com

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3215 em EXECU??O POR QUANTIA CERTA, com fundamento no art. 4?, do Decreto Lei 911/69 e artigos 778 e seguintes do C?digo de Processo Civil, raz?o pela qual determino: 1 - cite-se o(s) executado(s) para, no prazo de 3 (tr?s) dias, contado da cita??o, efetuar o pagamento da d?vida (CPC, artigo 829). 2. Nos termos do artigo 827 do C?digo de Processo Civil, fixo os honor?rios advocat?cios a serem pagos pelo(s)

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 3221 definitivo, observa-se que a apreciação do mérito tornou-se prejudicada pela perda superveniente do objeto. É o relatório. Passo a decidir. Considerando que no curso da demanda o requerido comprovou que a autora foi internada em uma UTI, operou-se o esvaziamento da pretensão, pela perda superveniente do interesse processual. Assim, diante da perda superveniente do objeto, DECLARO extinto o feito,

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1037 ANUNCIACAO A??o: Procedimento Comum Cível em: 03/05/2021 AUTOR:PAULO UBIRATAN DO CARMO NASCIMENTO Representante(s): SANTANA FILIZZOLA GOMIDE (ADVOGADO) ANA CAROLINA MONTEIRO DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:ESPOLIO DE RUBENS TAVARES MARTINS Representante(s): OAB 6788 - MARCIA ANDREA CELSO DA SILVA (ADVOGADO) PAULO RUBENS TAVARES MARTINS (REP LEGAL) OAB 3177 - MAURO MENDES DA SILVA (ADVOGADO) . R. h. Â �

Diário da Justiça ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7103/2021 - Quinta-feira, 18 de Março de 2021 2761 DA CONCEICAO SOARES SALDANHA Representante(s): OAB 16690 - ANDRE RENATO NASCIMENTO BECKMAN (ADVOGADO) REQUERIDO:FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO CAETANO DE ODIVELAS Representante(s): OAB 20072 - VANESSA AMANCIO DE LIMA (PROCURADOR(A)) . DECIS?O 1 - Ante o certificado na fl. 223, dando conta da in?rcia da parte requerida. E considerando que parte autora, por peti??o de fl. 227, declara n?o possuir prova

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2357 PROCESSO: 00057797720198140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: 12/02/2021 REQUERENTE:P. H. L. S. REPRESENTANTE:R. P. L. REQUERENTE:J. M. L. S. REQUERIDO:F. R. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE TAIL?NDIA PROCESSO N?.: