919 resultados encontrados para situacao de insuficiencia - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO : DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACORDO ATENDE A VONTADE DAS PARTES, E NAO AFRONTA QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL. EM FACE DO EXPO STO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEG AIS EFEITOS, A TRANSACAO DE FLS. 29 CELEBRADA ENTRE AS PARTES E, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO III, ALIN EA B, DO NCPC. DEFIRO OS BENEFICIOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU, O CREDOR DEMONSTR AR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSAO DE GRATUIDADE, EXTINGUINDO-SE, PASSADO ESSE PRAZO, TAIS OBRIGACOES DO BENEFICIARIO. NR. PROTOCOLO : 20083-45.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VALMIR ANTONIO DE REZENDE REQUERIDO : SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NATUREZA : COBRANCA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT REQUERENTE : DALCI PIRES DE OLIVEIRA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO ADV REQTE : 35145 GO - JEFFERSON OLIVEIRA JORGE DOS SANTOS DESPACHO : AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONDENO O REQUERENTE, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS Q UAIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 INCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU, O CREDOR DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSAO DE GRATUI DADE, EXTINGUINDO-SE, PASSADO ESSE PRAZO, TAIS OBRIGACOES DO BENE FICIARIO (ART. 98, 3, DO CPC). SEM HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 LIMITACAO DO 3 DO ARTIGO 98 DO CPC1. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 10 DE OUTUBRO DE 2018. CHRISTIAN E GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO 1 3O VENCIDO O BENEFICIARIO , AS OBRIGACOES DECORRENTES DE SUA SUCUMBENCIA FICARAO SOB CONDIC AO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE E SOMENTE PODERAO SER EXECUTADAS S E, NOS 5 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DOR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSAO DE GRATUIDADE DA JUSTICA EM FAVOR DA PARTE BENEFICIADA POR ESSA BENESSE PROCESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 221495-53.2015.8.09.0006 550 INDENIZACAO JEAN CARLOS ALVES DE PAULA GENERALI B
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 A SUA EXIGIBILIDADE E SOMENTE PODERAO SER EXECUTADAS SE, NOS 5 (C INCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU, O CREDOR DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSAO DE GRATUI DADE, EXTINGUINDO-SE, PASSADO ESSE PRAZO, TAIS OBRIGACOES DO BENE FICIARIO (ART. 98, 3, DO CPC). SEM HONORARIOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 FICIARIO (ART. 98, 3, DO CPC). SEM HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQU E-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. P.R.I. ITUMBIARA, 17 DE FEVEREIRO D E 2017. SILVIO JACINTO PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 380470-90.2016.8.09.0087 1073 COBRANCA JOSE PEREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 INCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU, O CREDOR DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUACAO DE INSUFICIENCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSAO DE GRATUI DADE, EXTINGUINDO-SE, PASSADO ESSE PRAZO, TAIS OBRIGACOES DO BENE FICIARIO (ART. 98, 3, DO CPC). SEM HONORARIOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AUTOR BENEFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVERA PREVALECER NA ESPECIE O DISPOSTO NO ART. 98, 3 DO NCPC IN VERBIS: VENCIDO O BENEFICIARIO, AS OBRIGACOES DECORRENTES DE SUA SUCUMBENCIA FICARA O SOB CONDICAO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE E SOMENTE PODERAO SER EXECUTADAS SE, NOS 5 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JUL GADO DA DECISAO QUE AS CERTIFICOU, O CREDOR DEM