14 resultados encontrados para situacao processual do apenado. com - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ERTO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQ UISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DO A PENADO. CONSIDERANDO QUE JA FOI PROFERIDA SENTENCA CONDENATORIA N O PROCESSO 201500010027, PELO QUAL O APENADO ENCONTRAVA-SE PRESO A EPOCA DA DECISAO QUE REGREDIU O REGIME, MAS QUE FOI SOLTO QUAND O DA PROLACAO DA SENTENCA, OFICIE-SE AO JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DESPACHO : ASSIM, ACATANDO PEDIDO DA VARA DE EXECUCOES DO DISTRITO FEDERAL ( FLS. 36 DO RP), DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCAO PENAL DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO CONSOLI DAR, NAQUELE JUIZO, A SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO, COM POSTERI OR RECONVERSAO E UNIFICACAO DAS PENAS. PROCEDA A BAIXA NO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTA VEPEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 A VEPEMA ACERCA DO PERIODO EM QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE EM RAZAO DOS FATOS NARRADOS NA ACAO PENAL PROTOCO LIZADA SOB O N. 201404347067. COM OS INFORMES, ABRA-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ULTIMADAS AS DILIGENCIAS, CONCLUSOS. EM FACE DO PRINCIPIO DA INST RUMENTALIDADE DAS FORMAS E DA ECONOMIA PROCESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : STENIUS LUCAS DE ARAUJO : LUCIANA RESENDE MARTINS VANY RODRIGUES ADV ACUS : 35535 GO - RENATO LUCAS DE ARAUJO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 200805113767 INTIME-SE O APENADO STENIUS LUCAS DE ARAUJO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS PARA TOMA R CIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 E O JUIZO DA 3 JUIZADO DA MULHER DE GOIANIA, SOLICITANDO INFORMES ACERCA DA SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO. COM A JUNTADA DOS INFO RMES, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 28/06/2018 COPIA DESTA DECISAO SERVI RA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS LEVINE RAJA G ABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 EI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUG A DATADA DE 12.01.2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENA DO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR P UBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A EST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 EJA IRREGULAR, INTIME-SE O SENTENCIADO, NO ENDERECO DE FL. 187 DO RP , PARA COMPARECER NO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (SIP) - FOR UM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/ 19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 12 2, OBJETIVANDO REGULARIZAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIM ENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 IME TENHA SIDO ULTRAPASSADO, DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA TENDO EM VISTA QUE BREVEMENTE SERA ENVIADA A ESTE JUIZO NOVA GUIA DE RECO LHIMENTO, O QUE ALTERARA A SITUACAO PROCESSUAL DO APENADO COM A U NIFICACAO DAS PENAS. COM A REMESSA DA GUIA, PROCEDA-SE SEU CADAST RO, NOVO CALCULO LIQUIDATORIO, OUCAM-SE AS PARTES, PELO PRAZO SUC ESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS, E FACAM OS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ________________________________________________ PROCESSO: 201601 637157 NOME: BIGAIR FERREIRA JAIME DE MATOS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI FEDERAL N 9.099/95). INTIMESE O BENEFICIARIO BIGAIR FERREIRA JAIME DE MATOS PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SIP (FORUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CELSO VIEIRA TRAJANO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECOR RENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 9900896912. RECOLHA-SE EVENTU AL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. OFICIE-S E O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL E