Seção I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 RELATOR 1 APELANTE(S) : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : ALAN VAZ MOREIRA ADV(S) : 31506/GO -GISLEY ALVES DE FARIA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONSIDERANDO QUE OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS.810/812) POSSU EM NATUREZA INFRINGENTE, INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO (DR

Seção I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 recurso, e negar-lhe provimento. De ofício, proceder a redução da pena e modificação do regime prisional para o semiaberto, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, Relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargador N

Seção I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 próprio, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargador Nicomedes Domingos Borges. Presidiu a sessão o Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor José Fabian

Seção I ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 12 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 24244-04.2006.8.09.0051(201792106360) : GOIANIA : DR(A). SIVAL GUERRA PIRES : FRANCISCO CONCEICAO DE CARVALHO ADV(S) : 22706/GO -DINO CARLO BARRETO AYRES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: INTIME-SE O DEFENSOR DO APELANTE FRANCISCO CONCEICAO DE CAR VALHO PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAI

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, o Desembargador Nicomedes Domingos Borges, o Desembargador Itaney Francisco Campos e o Desembargador Ivo Favaro, que presidiu a sessão. Presente ao julgamento o Doutor José Fabiano Ito, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 22 de agosto de 2017. DR. SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em 2º Grau Relator 71 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO

Seção I ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 Desembargador Ivo Favaro. Presente ao julgamento o Doutor José Fabiano Ito, digno Procurador de Justiça. Goiânia, 10 de agosto de 2017. DR. SIVAL GUERRA PIRES Juiz Substituto em 2º Grau Relator 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 46 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ministerial, em conhecer do pedido e conceder a ordem, determinando a expedição de alvará de soltura, pela Secretaria da Câmara, em favor do paciente, para que seja posto em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer preso, com a imposição de medidas cautelares, neste Tribunal, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, al�

Seção I ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) ANAPOLIS DES(A). J. PAGANUCCI JR. : JOSE NEY BOAVENTURA : JOSE DE ALMEIDA DUARTE ADV(S) : JOSE NEY BOAVENTURA DECISAO OU DESPACHO: Diante do exposto, julgo prejudicada a ordem impetrada, pela perda do objeto, nos termos do artigo 235, inciso VI, do RITJGO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julga

Seção I ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 Goiás, pela Terceira Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal, por unanimidade de votos, acolhido o parecer ministerial, em conhecer do agravo e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, Relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., a Desembargadora Avelirdes A

Seção I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 Primeira Câmara Criminal, por unanimidade de votos, acolhido o parecer ministerial, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, proferido na assentada do julgamento. Votaram, além do Doutor Sival Guerra Pires, relator em substituição ao Desembargador J. Paganucci Jr., a Desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos e o Desembargad