Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 2386 /mmm exordial. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Recusada a primeira proposta de conciliação. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves A reclamada apresentou defesa escrita. Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Alçada fixada na inicial. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Pro

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 1046 MAGNO VINICIUS PENA LOPES Servidor Macapá, segunda-feira, 13 de junho de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0001199-43.2015.5.08.0209 AUTOR VENICIO SARAIVA RODRIGUES ADVOGADO LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA(OAB: 2307/AP) RÉU SIVALDO DA SILVA BRITO ADVOGADO SIDNEY PELAES DE AVIS(OAB: 817/AP) Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS - SIVALDO DA SIL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5917 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501459-35.2016.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: Sivaldo Da Silva Pereira Advogado: Pedro Dos Santos Jesus (OAB:BA34238) Requerente: Eliúde Cerqueira Pereira Advogado: Antonio Oliv

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS 5191 Intimado(s)/Citado(s): - BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA - SIVALDO DA SILVA - SP - CEP: 13092-123 TEL.: (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011606-02.2017.5.15.0094 T

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO patronal para excluir da condenação a obrigação de retificação de CTPS quanto a período anterior ao registrado. Valor da condenação ADVOGADO e custas mantidas. CUSTOS LEGIS 437 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 211648/SP) Ministério Público do Trabalho 19ª Região Acórdão A PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGI

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 432 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). A incidência de juros moratórios com base na variação da taxa SELIC não pode ser cumulada com a aplicação de outros índices de atualização monetária, cumulação que representaria bis in idem. 8. A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO -estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial ADVOGADO Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço RÉU ADVOGADO e l e t r ô n i c o 6172 AURELIO DE MEDEIROS LAGES FILHO(OAB: 558-A/PE) ANA MARIA DUARTE BARBOSA LAGES(OAB: 1136/AL) AGROPECUARIA MAGGI LTDA LUCIANO PO

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 INTIMAÇÃO 1382 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 31379e0 proferida nos autos. 1. DECISÃO EM EXECUÇÃO TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, opôs Embargos de Terceiro em face de SIVALDO DA SILVA, requerendo a liberação da indisponibilidade realizada sobre os imóveis de matrículas 88.246 e 88.178 autos do processo ATOrd

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 881 Vistos , etc. PODER JUDICIÁRIO Por necessidade de remanejamento de pauta , redesigno a JUSTIÇA DO TRABALHO audiência para o dia 18/11/2019 as 10h40, mantidas as cominações anteriores. Fundamentação Notifiquem-se as partes. Nada mais. Processo: 0011451-62.2018.5.15.0094 Em 14 de Dezembro de 2018. AUTOR: FERNANDELE REPOLHO DE OLIVEIRA RÉU: COMERCIAL DE ALIM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 5553 SENTENÇA 0501459-35.2016.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: Sivaldo Da Silva Pereira Advogado: Pedro Dos Santos Jesus (OAB:BA34238) Requerente: Eliúde Cerqueira Pereira Advogado: Antonio Oliveira De Jesus (OAB:BA41754) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível de Simões Filho Processo: 05