Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1983 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1472 PROCESSO :3006304-73.2013.8.26.0562 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : MUNICÍPIO DE BERTIOGA ADVOGADO : 110053/SP - Ana Beatriz Reupke Ferraz EMBARGDO : LELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3006306-43.2013.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Laura Taguchi Perez Medeiros ADVOGADO : 240899/SP - Thais Marques da Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1036326-46.2016.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adilson dos Santos ADVOGADO : 154463/SP - Fabricio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1064 WASHINGTON PEREIRA DE ALMEIDA - - Fábio Saad Barbosa - - Neusa Maria Gracie - - 4us Brasil Serviços Digitais Ltda. - ADRIANO APARECIDO DA SILVA - - João Paulo Rocha Almeida - - CLAUDIO RENATO RIBEIRO BARROS - - Ana Lúcia Botelho Egas Teixeira de Andrade - - JOSE MARCOS BRANDAO - - Errol Antonio Ranciaro Filho - - Coce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1644 Gonçalves - Embargdo: Suely Aparecida Cleto - Embargdo: Lourdes da Silva - Embargdo: Maria de Lourdes Zunta - Embargdo: Creuza Rosa de Silva - Embargdo: Maria Aparecida dos Santos - Embargdo: Iraci Diana da Rocha - Embargdo: Rosinei Melo dos Reis - Embargdo: Maria Rosa Caciavilani de Freitas - Em face do exposto, fica mantida a dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1208 - JOSÉ HENRIQUES - - JOSÉ RENATO QUARESMA - - JOSÉ ROQUE FONSECA DOS SANTOS - - Josefina Ana Franchi da Cunha - - LUANA GALVÃO DE CAMARGO - - Luciana Xavier de Maria - - LÚCIO MAURO GARCIA DE SOUSA - - LUIS ANDRES YANES SALAZAR - - LUIZ ANTÔNIO FERRARO MATHIAS - - LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - - Marco Tú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2130 nos termos do decidido no REsp nº 1.492.221/PR, Tema nº 905/STJ e do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810/ STF. Int. São Paulo, 12 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Carlos Roberto Nicolai (OAB: 134458/SP) - Nelson Seiji Matsu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1205 Egas Teixeira de Andrade - - JOSE MARCOS BRANDAO - - Errol Antonio Ranciaro Filho - - Coceno Construtora Centro Norte Ltda - - Bruno Luís Assunção Gregório - - Ana Carolina Cassola Barbieri - - Aparecida Lutheri Gracie - - Ana Paula Fusel Ue - Mauricio Ferreira Gonçalves - - Carlos César Borges Salge - - Carina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1169 RICARDO GARCIA DE SOUSA - - THIAGO GAZOLLI SILVA - - Valeria Vieira dos Reis Tavares - - VIDAL JORGE RUA - WAGNER MAYR - - WANDERSON DE JESUS MARTINS - - WASHINGTON PEREIRA DE ALMEIDA - - Fábio Saad Barbosa - Neusa Maria Gracie - - 4us Brasil Serviços Digitais Ltda. - - ADRIANO APARECIDO DA SILVA - - João Paulo Roc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 343 LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO DOS SANTOS - - Marco Túlio Araújo Nanô - - MARILUCIA FERREIRA DE SOUSA - - MÁRIO PIERRY - - MELISSA MAFFEI FERNANDES SILVA - - MICHAEL TENOURY - - MOHAMAD TEIXEIRA - - PAULA CRISTINA MACHADO - - PAULO FELIX DE CAMPOS - - PEDRO AGUIAR DE SALES LUIS - - RAQUEL BOHN MARTINS DE ALMEIDA PRADO - -