Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

sivaldo tobias pinto

  1. Página inicial  > 

211 resultados encontrados para sivaldo tobias pinto - data: 17/08/2025

Página 1 de 22

Processos encontrados


TRF3 30/03/2012 - Pág. 2503 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003693-07.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.003693-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Fernando Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR SIVALDO TOBIAS PINTO ADRIANA LAIS DA SILVA DECISÃO DE FOLHAS 02.00.00019-7 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. TEMP

TRF3 30/03/2012 - Pág. 2503 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003693-07.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.003693-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Fernando Gonçalves Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUIS ENRIQUE MARCHIONI HERMES ARRAIS ALENCAR SIVALDO TOBIAS PINTO ADRIANA LAIS DA SILVA DECISÃO DE FOLHAS 02.00.00019-7 1 Vr IBITINGA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO PREVISTO NO ART. 557, § 1º, DO CPC. SERVIDOR PÚBLICO. TEMP

TJSP 01/11/2018 - Pág. 1364 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1364 Paulo Henrique David - Apelado: Rodrigo Bernardi de Carvalho - Apelado: Rosani Aparecida Oliveira Godoy - Apelado: Sandra Silveira Moraes - Apelado: Sivaldo Tobias Pinto - Apelado: Tania Regina Rodrigues Gomes Desie - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - Juros - Moratórios - Lei

TRF3 04/08/2016 - Pág. 711 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS, pois o reconhecimento de vínculo jurídico na esfera trabalhista implica no dever da autarquia previdenciária em apurar a realidade daquela declaração (efeito reflexo), paralisando seus efeitos no âmbito da esfera previdenciária na hipótese de eventuais acordos e decisões por presunção. No caso em exame, após regular instrução, considerou o Juízo trabalhista devidamente comprovado o trabalho do autor no 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Decidiu-se pela existên

TRF3 16/01/2013 - Pág. 143 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração. EM MESA ApelReex-SP 1022669 0000758-45.2004.4.03.6102 2004.61.02.000758-4 INCID. :11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE ANTONIO FURLAN HERMES ARRAIS ALENCAR LANDRI ALVES DA SILVA RICARDO VASCONCELOS JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP A Oitava Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração

TJSP 13/10/2014 - Pág. 47 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 Brigadas de Incêndio da 13ª Circunscrição Judiciária Comarca de Araraquara Chefe da Brigada: Leonardo de Lima Chefe da Brigada: Raul Costa Junior Brigadistas: Adriana Cristina Jorqueira Ferro Alberto Jorge Antunes Junior Alex Júlio Bono Carlos Osano Correia Debora Solange Viviani Edison Severino da Silva Edvaldo Oliveira dos Santos Elio

TJSP 26/08/2013 - Pág. 82 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Taquarituba Ourinhos Chavantes Ipauçu Pirajú Santa Cruz do Rio Pardo Jaú Bariri Barra Bonita Dois Córregos Macatuba Pederneiras Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1484 Edival Faustino da Costa Lucí Vera Jablonski Leila Marcia Ruza Contieri Rosa Suely Caldas Magélia de Fátima Pilati Scudeler Carlos Alberto Betti da Silva Rogério Domingues Ferreira Reinaldo Motta Rodrigues M�

TJSP 18/06/2015 - Pág. 135 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 suplente TUPÃ Helber Rogério Lorenzetti Chefe de Seção Judiciário André Luís Sanches Supervisor de Serviço suplente Cláudia Cordioli Agostin Chefe de Seção Judiciário suplente Adriano de Avance Moreno Escrevente Técnico Judiciário fiscal Valéria Aparecida Silva Vieira Bordin Supervisora de Serviço suplente Alexandra Aparecida Chacon Dorigheli Chefe de S

TRF3 16/01/2013 - Pág. 1037 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 16/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00028 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003510-36.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.003510-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA AMELIA D ARCADIA HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS ANNA CONCEICAO CRISPIN ULIANE TAVARES RODRIGUES 00.00.00097-7 2 Vr CAPIVARI/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA

TJSP 06/08/2019 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 REQDA : P.R. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002362-65.2019.8.26.0236 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRO : Luiz Russi Sobrinho ADVOGADO : 58874/SP - Jose Carlos Benedito Marques INVTARDA : Primitiva Russi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002363-50.2019.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cibélli

«1234567…2122»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo