Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região convênio BACENJUD, independente de nova intimação. Intimem as partes. ARACRUZ, 11 de Abril de 2017 WELINGTON DO NASCIMENTO ANDRADE Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTSum-0000883-51.2015.5.17.0121 AUTOR SIVANILDO DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE(OAB: 9985/ES) AUTOR VALDIR DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO PATRICIA DE ARAUJO SONEGHE

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região AUTOR Autor: DARIALVA CORREIA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO CORDIAL TRANSPORTES E Réu: TURISMO LTDA Decisão de Antecipação de Tutela AUTOR ADVOGADO AUTOR Vistos, etc. ADVOGADO A autora requer a antecipação dos efeitos da tutela para que seja AUTOR ADVOGADO expedido ofício para determinara á Prefeitura Municipal de Aracruz que apresente todos os documentos relativos ao c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2243 INTIMAÇÃO 8000488-88.2022.8.05.0240 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Sapeaçu Exequente: Bradesco Saude S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Executado: Panificadora K E Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ______________________________

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2423 Advogado: Eliana Rodrigues Gomes (OAB:BA29840) Reu: E. D. S. R. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000229-93.2022.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: DEUSDETE SANTOS SILVA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 4/ Página 3065 centavos), com a aplicação do referido índice de atualização, conclui-se que o valor de alçada para as execuções fiscais ajuizadas em dezembro/2005 era de R$ 522,24 (quinhentos e vinte e dois reais e vinte a quatro centavos), de sorte que o valor da execução ultrapassa o valor de alçada disposto no artigo 34, da Lei n.º 6.830/80, sendo cabível, a fortiori

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 121 modalidade de tramitação no momento de ajuizamento da ação, sendo certo que não há possibilidade de desabilitação da Assessor BRASILIA/DF, 10 de janeiro de 2023. ALESSANDRO LIBERATO funcionalidade no PJe, retifique-se a autuação para desmarcação DURCO DE CARVALHO, Assessor da opção. Mediante ordem do Exmo (a) Juiz (a) desta MM 1ª Vara do Trabalho de Bra

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ANTONIO PEREIRA LOURENCO VALDEIR FERNANDES MESSIAS(OAB: 96073/PR) VALDINEIDE DA SILVA GOULART NELSON SIQUEIRA GOULART RECLAMADO RECLAMADO 3659 RECLAMADO FRIGORIFICO UNIBEEF LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SIVANILDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO PEREIRA LOURENCO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRI

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 368 NÁGILA NOGUEIRA GOMES processo laboral (art. 769 da CLT), que: "A tutela de urgência será JUÍZA DO TRABALHO concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo." In casu, os documentos trazidos aos autos pela parte reclamante, Processo Nº TutCautAnt-0000336-38.2021.5.21.0008 REQUE

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região revista. Na hipótese, verifica-se do recurso de revista que a parte 504 interposto, à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. transcreve o inteiro teor dos temas recorridos no início do apelo, quais sejam, "horas extras", "intervalo intrajornada", "adicional Publique-se. noturno" e "danos morais e materiais por doença ocupacional", sem, contudo, ao menos indica

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LETICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE MARQUES(OAB: 13165/RN) GABRIELA MARTINS DE ANCHIETA RODRIGUES(OAB: 14487/RN) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) SIVANILDO DA SILVA ALVES SAMARA MARIA MORAIS DO COUTO(OAB: 3982/RN) GENILSON PEREIRA DA SILVA RAQUEL ALEXANDRE MACIE