CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2464 A parte autora alega que, no dia 14/11/2020, realizou uma compra no valor de R$800,00 (oitocentos reais), paga no débito, junto à De Life Profissional. Informa que constatou posteriormente que havia sido debitado o valor da compra, bem como ocorrido o parcelamento da mesma compra em duas vezes de R$400,00 (quatrocentos reais). Aduziu que tentou resolver a situaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2351 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000325-84.2017.8.05.0240 Regulamentação De Visitas Jurisdição: Sapeaçu Requerente: R. P. D. A. Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Requerido: V. D. O. R. D. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3127 IGOR SPOCK SILVEIRA SANTOS Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000314-89.2016.8.05.0240 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Sapeaçu Recorrente: M S De J Silva - Me Advogado: Luine Da Cunha Effren (OAB:BA29583) Recorrido: Telemar Norte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1955 Em relação à impossibilidade de execução por este juízo, não haveria qualquer controvérsia. Contudo, há notícia extra-autos, pela imprensa1, de que houve o encerramento do processo de recuperação, o que possibilitaria a adoção de atos constritivos por este juízo, em razão de que, não tendo havido a fixação definitiva do débito, a dívida represent

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 3181 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0000060-34.2011.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: SIVANILDO DA SILVA BORGES Advogado(s) do reclamante: ANISIO ARAUJO NETO REU: BANCO FINASA S/A Advogado(s) do reclamado: RICARDO KIYOSHI TAKEUTI NAKAMURA, EZIO PEDRO FULAN, MATIL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1956 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000164-69.2020.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: SIVANILDO DA SILVA BORGES Advogado(s): RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB:BA16860) REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): DECISÃO A parte requerente aduziu em

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 3180 Autoriza-se o levantamento dos valores depositados: R$ 4.172,85 (quatro mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) referente a prestação alimentícia, pela parte exequente (que pode ser pago ao advogado, diante da autorização em procuração) e, o valor de R$ 1.390,95 para os advogados, já constando nos autos a chave-pix para tanto. Em relaç�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2352 Advogado: Ricardo Borges De Souza (OAB:BA16860) Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000164-69.2020.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2370 DESPACHO 1. INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DISPENSA DE CUSTAS NO 1º GRAU DOS JUIZADOS Considerando que a parte autora não cumpriu o despacho para comprovação da hipossuficiência econômica, indefere-se o requerimento de gratuidade de justiça. Contudo, a Lei n. 9.099/95 estabelece que as causas de menor complexidade podem ser propostas sob o rito sumar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2371 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000118-12.2022.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: SIVANILDO DA SILVA BORGES Advogado(s): RICARDO BORGES DE SOUZA (OAB:BA16860) REU: DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s): DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de demanda ajuizada pela parte autora contra a parte ré, todas