Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 6262 controles de jornada não corresponde ao tempo de fruição do -se a aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do referido tempo de descanso, pugnando pelo seu pagamento integral CPC/2015, no percentual de 2% sobre o valor dado à causa (R$ e pelo pagamento das horas extras daí decorrentes. 35.300,00), o que perfaz o montante de R$ 706 ,00 , a ser re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1015437-54.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.F.M.S. ADVOGADO : 165699/SP - Fernanda Camunhas Martins IMPTDO : S.E.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0016016-19.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ESC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 ADVOGADO : 66713/SP - Dirce Antonia Cardoso de Sa VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015151-76.2016.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Resoluto Manutenção Eireli Epp ADVOGADO : 321172/SP - Priscilla Piton Imenes EMBARGDO : Justino Rossini VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015158-68.2

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1735 71 Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ATILA BATISTA LINO, PROCESSO Nº 004094389.2012.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) Doutor(a) Maria Paula Cassone Rossi, MM. Juiz(a) de Direito da 9ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 6256 FINALIDADE DO INSTITUTO ATINGIDA. INAPLICABILIDADE DA eram habituais; 7. que na grande maioria, a Sra Erika tratava todos SÚMULA 437, I, DO TST . 1. Conforme observado na decisão da mesma forma, com exceção de alguns poucos amigos; 8. que já agravada, a conclusão alcançada pelo Tribunal Regional guarda presenciou a sra Erika ofendendo a reclamante de "incom

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 6255 cientificou a reclamada da existência de processo administrativo Assim, não comprovando a reclamada sua alegação, correta a relativo à aposentadoria. No entanto, em momento algum comprova decisão recorrida ao deferir o pedido de restituição dos descontos que se encontrava a trabalhadora em período pré-aposentadoria, indevidos efetuados na rescisão do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1059 Processo 1012536-16.2016.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Karin Regina Levada - Vistos.Fls. 58/59: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Em relação à tutela provisória, mantenho a decisão de fls. 55 pelos seus próprios fundamentos, pois entendo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 922 Aparecida de Azevedo Lucena - Defiro o pedido de redesignação, devendo ser ressaltado, no entanto, que a pauta de audiências de conciliação já está para o ano de 2017. Designe a Serventia uma nova data, citando e intimando as partes com as advertências legais. Int. - ADV: LUZIA APARECIDA TRIPIQUIA (OA

Poder Executivo ● 13/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 213 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PROGRAMA DE ESTÁGIO DE DIREITO NA 1.ª REGIONAL EM CARUARU DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO O Procurador Geral do Estado, no uso das suas atribuições, considerando a realização de seleção pública para o Programa de Estágio de Direito da 1ª Procuradoria Regional do Estado (Caruaru), em 08 de novembro de 2015, faz publicar