Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2504 106/110. - ADV: SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0020/2017 Processo 0000127-51.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1917 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 399/2016 - Mirassol EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Carlos Origa Neto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO ARTACHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LINEI APARECIDA FELIX EDITAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1288 1500141-42.2018.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500141-42

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2397 RELAÇÃO Nº 0956/2022 Processo 0000891-82.2021.8.26.0358 (processo principal 1003701-81.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cláusulas Abusivas - J.H.C.H. - Uniesp União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo S/A - - Fundação Uniesp Solidária. - - Uniesp - Fundo de Investimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 4562 recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do executado para o regime intermediário. Cópia deste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1516 seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Camila P

Publicações Judiciais I ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. TERMO INICIAL DOS EFEITOS FINANCEIROS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. Recebida a apelação da parte autora, sob a égide do CPC/2015. 2. Os efeitos financeiros são devidos desde a data do requerimento administrativo, 05/05/2017 (ID 122855597 – pág. 58), quando a autarquia federal tomou conhecimento da pretensão e lhe foi apresentada a documentação suficiente para comprovação do tempo de serviço e do benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:3ª VARA PROCESSO :0003881-85.2017.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 90/2017 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : L.F.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003892-17.2017.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 441/2017 - Mirassol AUTOR : J.P. AVER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1449 homologado, intimando-se o réu para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Devendo o valor ser depositado junto ao FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO (FUNDESP), conta nº 139.521-1, agência Consolação 1897-X, Banco do Brasil S/A. 3- Com o pagamento, cls para decisão. Em não havendo pagamento, exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1389 Golf 1.6, ano/modelo 2000, de placas CXT-9248/SP, chassi n. 9BWAC21J1y4001487, ao recolhimento das despesas de pátio e outras decorrentes da apreensão. Requer, liminarmente, a liberação do veículo apreendido, independentemente do pagamento de taxas, estadias, remoção e outros encargos. Indefere-se a liminar. A medida limi