10 resultados encontrados para sizinaldo franco de santana - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5096 Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0501968-72.2016.8.05.0150 AUTOR:TEXTIL FAVERO LTDA RÉU: C DE J SANTOS COMUNICACAO VISUAL ME - ME e outro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4694 Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVELIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0300542-14.2013.8.05.0150 AUTOR:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A RÉU: JOSE ARAUJO SOUZA NETO Conforme prov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2573 Advogado: Maria Carolina Dannemann Sampaio (OAB:BA23363) Requerido: Jenivaldo Almeida De Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8019023-86.2022.8.05.0039 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) / [Curatel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2338 Camaçari (BA), 10 de janeiro de 2023. Eliana Cristina Argolo Santos Diretora de Secretaria em exercício PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8017768-93.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Representado: E. O. D. S. Advogado: Melin
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2572 Camaçari, 1 de dezembro de 2022 André de Souza Dantas Vieira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI DECISÃO 8019134-70.2022.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: L. B. F. D. S. Advogado: Ricardo Santos De Freitas (OAB:BA33835) Requerido: S
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4329 Somado à este fato não há registro do contrato de financiamento com o gravame da alienação fiduciária no Órgão de Trânsito, posto que o documento acostado ao processo apenas indica a “intenção de gravame”. Assim, em que pese o autor permanecer credor da dívida, não há como ser adotado o procedimento especial da Ação de Busca e Apreensão, pelos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4238 razão por que devem, de regra, gravitar em torno dos elementos de decisão, constantes do julgado,somente alterando as conclusões do julgamento, quando oposto em face de erro material. Conforme se extrai dos autos, a embargante, balizada no inciso terceiro do dispositivo retro citado, alega que a decisão constante no ID 271561299 esta eivada de omissão vez que,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 2727 Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual combinado com Alimentos e Guarda de menores, intentada por Luiza Borges Franco de Santana e Sizinaldo Franco de Santana. Conquanto os acordantes sejam partes legítimas para transacionar a respeito do Divórcio e da guarda, não têm legitimidade para disporem sobre os alimentos em nome dos seus filhos, únicos titulares de t
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1960 As partes não foram devidamente qualificadas, nos termos previsto no artigo 319, II, do CPC. Sendo assim, determino a intimação dos Autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial indicando o estado civil, da profissão, do CPF, do endereço eletrônico do autores, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, do NCPC. Cuida-se de A�