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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1253 fins, a saber: Selic + 1% no mês do pagamento. Assim, necessário dilação probatória para se verificar se o índice adotado pela lei municipal supera ao índice adotado pela União. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO em AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - ISS - Exceção de pré-executividade - Município de São
DIÁRIO OFICIAL Nº 33573 73 Quinta-feira, 08 DE MARÇO DE 2018 DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2018 /86444 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Contratação de Empresa Especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos para realizar conserto da pick-up Ranger (placa: NSV2876), por meio de
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2640 SOMENTE A CERTIDÃO. Elabore-se a minuta de bloqueio tornando conclusos para protocolamento. Em 48 horas verifiquese eventual resposta positiva. Havendo bloqueio, no prazo de 24 horas, libere-se os valores excedentes à dívida ou irrisórios, conforme artigo 854, § 1, do Código de Processo Civil. Intime-se o executa
DIÁRIO OFICIAL Nº 33784 41 Sexta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA N° 003/2019/MPC/PA A Procuradora-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 13/2018-MPC/PA-Colégio, que instituiu, no âmbito deste Ministério Público de Contas, o Centro de Apoio Operacional – CAO, órgão que tem por objetivo dar apoio técnico jurídico, contábil e em outras áreas afins ao controle externo; CONSIDERANDO a necessidade de dotar o CAO de estrutura físi
DIÁRIO OFICIAL Nº 33745 77 Sexta-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Abertura: 05/12/2018 Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS LOCAL / 10:00HS – HORÁRIO BRASÍLIA Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.8382 Operacionalização das Ações Administrativas Elemento: 4490-52 – equipamentos e material permanente Fonte: 0101 – Recursos Ordinários Ordenador Responsável: Rosa Maria Rodrigues Carvalho Protocolo: 385301 AVISO DE
DIÁRIO OFICIAL Nº 33739 67 Terça-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 Sandro Lins Filgueiras, matrícula nº 200120, para exercer a atribuição de Fiscal do Contrato nº 20/2018-MPC/PA, firmado entre este Ministério Público de Contas do Estado e a empresa C. M. Distribuidora Comércio e Serviços, CNPJ/MF sob n° 26.939.866/0001-56, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01(UM) GRUPO GERADOR DE EMERGÊ