13 resultados encontrados para soares da silva pacce - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 658 PROCESSO :1500040-84.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002065/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : FELIPE ANTONIO BARRETO DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500041-69.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3002057/2019 - Osvaldo C
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2739 a todos, a proteção à saúde, que se qualifica como direito subjetivo inalienável e que deve prevalecer contra um interesse econômico e financeiro. Evidente a necessidade de se privilegiar o respeito à vida humana. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a entrega de medicamentos deve ser realizad
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2739 a todos, a proteção à saúde, que se qualifica como direito subjetivo inalienável e que deve prevalecer contra um interesse econômico e financeiro. Evidente a necessidade de se privilegiar o respeito à vida humana. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a entrega de medicamentos deve ser realizad
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1888 ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. Réu:F. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:407.01.2012.003502 Nº ORDEM:03.01.2012/000635 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:ADEMIR APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO:300530/SP - RIC
TJSP 28/02/2012 - Pág. 1679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1679 Amilcar Machado Filho - Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho 183 - 9179808-31.2008.8.26.0000 (992.08.020325-5) - Apelação - Jundiaí - Relator Soares Levada - Revisor Gomes Varjão - Apelante: Jose Alcides Pereira - Apelado: Bradesco Vida e Previdencia S/A - Advogado: Fabiano Machado Martins - Advogado: Victor Jose Petrar
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1691 JUIZ: Rafael Rauch 0003110-58.1997.8.26.0407 (407.01.1997.003110-9/000000-000) Nº Ordem: 000187/1997 - Depósito - Depósito - BANCO ITAU S/A X ADEMIR RAMOS CAVALHEIRO - VISTOS Anote-se. Diga em prosseguimento a autora. Nada requerido, arquivem-se. Int. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - AD
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2897 Luiz Fernando Sanches Parussolo 39948016807 - Jhonatan Henrique Pinto Guidoti - Trata-se de titulo já prescrito nos termos da legislação vigente. Concedo o prazo de 05 dias para adequação da presente para ação de cobrança, sob pena de indeferimento. No mais, esclareça a parte autora sobre a proposi
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2771 RELAÇÃO Nº 0171/2020 Processo 0000753-02.2020.8.26.0407 (processo principal 1002858-66.2019.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Elcio Rodrigo Rufino - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER - Manifeste-se a entidade devedor acerca dos valor apr
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2897 Luiz Fernando Sanches Parussolo 39948016807 - Jhonatan Henrique Pinto Guidoti - Trata-se de titulo já prescrito nos termos da legislação vigente. Concedo o prazo de 05 dias para adequação da presente para ação de cobrança, sob pena de indeferimento. No mais, esclareça a parte autora sobre a proposi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2135 de 1% ao mês, contados da citação; C) CONDENAR Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda e Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A, solidariamente, a pagarem a autora a quantia de R$1.000,00, a título de danos morais, corrigido monetariamente, de acordo com a tabela prática do TJSP, a p