Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 8934 Intimado(s)/Citado(s): - HELDER SOARES LOPES SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0011444-58.2015.5.15.0132 RO - RECURSO ORDINÁRIO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS RECORRENTE: HELDER SOARES LOPES SILVA Votos Revisores RECORRIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S. A

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14685 Correta a rejeição do pedido. Des. Luiz Carlos Norberto Relator III - SÚMULA DO VOTO DCA Acórdão Processo Nº RO-1000535-56.2015.5.02.0372 Relator ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA RECORRENTE HENRIQUE SOARES LOPES SILVA ADVOGADO JOAO EDUARDO PINTO(OAB: 146741/SP) ADVOGADO JOAO PINTO(OAB: 30227/SP) ADVOGADO JOSE BAUTISTA DORADO CONCHADO(OAB: 149524/SP) RECORRIDO PETRO

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 4452 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS - SP - CEP: 12246-200 Pressupostos extrínsecos: TEL.: (12) 39418640 - EMAIL: [email protected] O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. PROCESSO: 0011444

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 RECORRIDO pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor da condenação, com juros e correção monetária. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 8938 PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MURILO MOURA DE MELLO E SILVA(OAB: 208577/SP) ALEX LENQUIST DA ROCHA(OAB: 240758/SP) WENDELL DAHER DAIBES(OAB: 301789/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETR

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 250 RO-1001941-83.2016.5.02.0241 - Turma 5 Recorrente(s): Advogado(a)(s): Recorrido(a)(s): Advogado(a)(s): Recurso de Revista RECURSO REPETITIVO Notificação Processo Nº RO-1000535-56.2015.5.02.0372 Relator ACACIA SALVADOR LIMA ERBETTA RECORRENTE HENRIQUE SOARES LOPES SILVA ADVOGADO JOAO EDUARDO PINTO(OAB: 146741/SP) ADVOGADO JOAO PINTO(OAB: 30227/SP) ADVOGADO JOSE BAUT

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) MAGAZINE LUIZA S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) 1624 juros, e, após o ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC, momento em que passa a não incidir os juros moratórios. Natureza das parcelas contempladas nesta decisão de acordo com Intimado(s)/Citado(s): o art. 28 da Lei n. 8.212/91, sendo os recolhime

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 1800 provas em audiência, deverá(ão) a(s) Reclamada(s) ser citada(s) para apresentar contestação no prazo de 15 dias, perante o 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos respectivo protocolo do fórum, quando deverá(ão) manifestar o Registrado Postal nº - Postado em interesse na conciliação, sendo então o processo ins

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 1382 proteção facial para ingresso e permanência nas dependências do Processo Nº ATOrd-0000582-21.2022.5.08.0118 RECLAMANTE LORRANE DE SOUSA AQUINO ADVOGADO GABRIEL AUGUSTO PINI DE SOUZA(OAB: 12017/RO) RECLAMADO GENDIVAL DE OLIVEIRA FERRO Tribunal de pessoas que apresentem sintomas gripais de qualquer etiologia: alérgica, viral ou bacteriana. IV - As demais cominações

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1457 Intimado(s)/Citado(s): - CONTROLES SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT HMGM DESTINATÁRIO:ADRIA SAMIRES DA SILVA OLIVEIRA SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da interposição de recur

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6690 BARBARA PASSOS ALMEIDA(OAB: 48731/BA) Intimado(s)/Citado(s): - CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para comprovar nos autos, no prazo de 10 dias, comprovantes de recolhimentos previdenciários. Deverá ainda a reclamada juntar as PODER JUDICIÁRIO FEDERAL GFIPS (Guia de recolhimento do Fundo de Garanti