Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1735 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0005816-20.2014.8.26.0568 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTORA : Edneia Soares Maciel Matheus ADVOGADO : 188003/SP - Rodrigo Luiz Silveira REQDO : Municipio de São João da Boa Vista VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1321 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2015 Processo 0001264-13.2015.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1598 MAGALHÃES TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 202108/SP), MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA (OAB 219352/SP) Processo 1002880-68.2015.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDNEIA SOARES MACIEL MATHEUS - MPFRE SEGUROS GERAIS S A - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 213 VISTA Reqte: HAMILTON ALVES DE SOUZA Advogado: DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP) Entidade devedora: IPSJBV - INST. DE PREV. SERV. PÚBL. MUN. DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Nº de ordem cronológica: 8/2024 Processo: 0143497-61.2022.8.26.0500 Processo de origem: 1006967-62.2018.8.26.0568/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2623 audiência:12/05/2022 às 14:00h Aos 12 de maio de 2022, às 14 horas, iniciou-se a presente audiência por meio virtual por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Presente o(a) conciliador(a) Dr(a). DÉCIO MADRUGA. Presente requerente e advogado(a) Miriam Porfírio de Lima; o requerido (what

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1833 (RE 199.366, Rel. Min. Maurício Corrêa, Tribunal Pleno, DJ 28.6.2002 grifos nossos). “CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REMUNERAÇÃO: TETO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DA SEXTA PARTE. I. - O adicional por tempo de serviço e o adicional da sexta parte constituem vantagens pesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2388 1616 e R$ 51,41 (cinquenta e um reais e quarenta e um centavos), cada uma, respectivamente.Já nos cálculos apresentados pela Fazenda Pública às fls.294/295, é lícito afirmar que:- não incluiu 1/3 (um terço) sobre as férias concedidas no período;- deixou de aplicar a diferença sobre férias e sobre o 13º s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1744 da Boa Vista - Ipsjbv - Recorrida: Marli Aparecida Ferreira Candido - Vistos. Considerando o pedido de desistência ao presente Recurso Inominado formulado pela parte recorrente, impõe-se a homologação da desistência recursal, na forma do art. 998 do CPC: Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1793 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO CÂMARA CARLOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2019 Processo 0000933-88.2018.8.26.0568 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade B.L.G. - Página 68: ciência à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2560 RELAÇÃO Nº 0193/2018 Processo 0000013-46.2018.8.26.0623 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Daiane Soares Maciel - - Matheus Santiago de Lima - Vistos. Ante o certificado nos autos (página 285), informe a defesa do réu Matheus Santiago de Lima, no prazo de ci