Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1083 Legalidade (artigo 5º, II, da CF/1988) e do Devido Processo Legal, do Contraditório e da Ampla Defesa (artigo 5º, LIV e LV, da Desembargador OSMAR J. BARNEZE CF/1988)." Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Ressalta que "o recurso ordinário não foi conhecido apenas e tão somente porque não foi apresentada a certidão de registro da apólice na SUSEP antes do

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 407 CLEIDE APARECIDA BARBOSA SANTINI 879, §2° da CLT e ainda o reclamante, para, no mesmo prazo Juiz(a) do Trabalho Titular impulsionar o feito requerendo o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Processo Nº ATOrd-0000271-97.2020.5.14.0032 RECLAMANTE VALDIMAR SOAREZ DA SILVA ADVOGADO LUCIANA NOGAROL PAGOTTO(OAB: 4

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 1315 Intimado(s)/Citado(s): se também parcial provimento ao recurso obreiro, nos termos da - IVONETE SOAREZ DA SILVA fundamentação pretérita, para condenar a empresa reclamada a pagar ao autor 15 minutos diários como tempo à disposição, pelo tempo despendido no aguardo do transporte ao final da jornada, PODER JUDICIÁRIO com adicional de 50% e reflexos sobre férias

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Tramitação Preferencial 768 RORS-0000276-35.2022.5.14.0005 - 1ª Turma Lei 13.015/2014 Tramitação Preferencial Recurso de Revista Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1.ELOG EXPRESS ENCOMENDAS LTDA Recurso de Revista Advogado(a)(s): 1.FLAVIO QUEIROZ E OLIVEIRA (DF - 24799) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorrente(s): 1.ELOG EXPRESS ENCOMENDAS LTDA Tempestivo o recurso,

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0088000-16.2007.5.02.0465 23908 - Marco Antonio da Silva - Maria Cecilia Costa - ROCHA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA - SEVERINO DANTAS AMORIM DE FREITAS Processo Nº RTOrd-00880/2007-465-02-00.0 Autor Advogado Deusiana Vitorino Silva ROBERTO DE MARTINI JUNIOR(OAB: 83639-D/SP) Estrela

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Titular 605 isolamento dos atos, com previsão do art. 14 do CPC, a nova lei não retroage, restando respeitados os atos processuais praticados e Processo Nº ATOrd-0000271-97.2020.5.14.0032 AUTOR VALDIMAR SOAREZ DA SILVA ADVOGADO LUCIANA NOGAROL PAGOTTO(OAB: 4198/RO) RÉU ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NE

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 375 publicação: DEJT de 08-09-2017). AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE Destarte, após constatar o flagrante descumprimento dos requisitos DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO NA formais mencionados anteriormente, não há condições de dar VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE seguimento ao presente apelo de natureza extraordiná

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1585 fatos e provas discutidos no processo, proposição inviável em sede Ante o exposto, nego seguimento ao apelo extraordinário da de recurso de revista. ROVEMA PARTICIPAÇÃO LTDA., por deserção, e ao recurso de A reapreciação de fatos e provas não se compadece com a revista da CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES natureza extraordinária do recurso de revi

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 21390 Notificação Processo Nº RTOrd-0010561-77.2018.5.15.0077 AUTOR ADRIANO SOAREZ DA SILVA ADVOGADO RICHARDES CALIL FERREIRA(OAB: 143150-D/SP) RÉU TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO MARIA ANGELICA CARNEVALI MIQUELIN(OAB: 133503/SP) RÉU UNILEVER BRASIL LTDA. ADVOGADO PAULO HENRIQUE CAMPOS(OAB: 261126/SP) DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: I

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3622 CAMPINAS/SP, 07 de abril de 2021. Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de Adriano Soarez ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL da Silva e o prover em parte para declarar nulo o deferimento do Diretor de Secretaria pedido de parcelamento, determinando o retorno dos autos à origem para prosseguimento da liquidação, restando prejudicadas as demais questões sus