Publicações Judiciais ● 06/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: VITALITY COMERCIO EXTERIOR LTDA 0000118 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012935-08.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: ROGÉRIO LUIS GONÇALVES ADVOGADO: VICTOR EMENDÖRFER NETO (OAB SC015769) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: CLOVIS MARCELINO GONCALVES INTERESSADO: ROGER OPERADORA DE TURISMO E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. - ME INTERESSADO: RRGG ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME IN

Publicações Judiciais ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DÉBORA MELO CUNHA LOCH INTERESSADO: JOAO BAPTISTA FALCAO OCANA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047897-23.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 1475) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR AGRAVADO: NEUSA MARIA MANDEL RODRIGUES ADVOGADO: JOSEANE MARIA HINCKEL (OAB SC045758) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047398-39.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 1476) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DO

Publicações Judiciais ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FABRICA DE FARINHA DE CARNE E OSSO GADOBON LTDA ADVOGADO: EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA (OAB PR019016) AGRAVADO: LAERCIO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: EUGENIO SOBRADIEL FERREIRA (OAB PR019016) 0000330 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005565-41.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: RAPHAEL MARIO AUGUSTO TIBURCIO - ME ADVOGADO: JACO

Publicações Judiciais ● 06/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: LAERCIO ORTIZ KOELZER 0000130 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5021662-19.2019.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: ARISTIDES SPERANDIO ADVOGADO: SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) ADVOGADO: LEONARDO PAPP (OAB SC018634) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA 0000131 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007584-20.2019.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: LAERCIO LU

Publicações Judiciais ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047398-39.2019.4.04.0000/SC (PAUTA: 1486) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: TEXTEIS BOTUVERA LTDA - ME ADVOGADO: YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5046200-64.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 1487) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: MOVEIS SCHUSTER LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) AGRAVADO: UNIÃO - FAZ

Publicações Judiciais ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: COOPERATIVA AGRÍCOLA JAGUARI LTDA (AUTOR) ADVOGADO: KAREN OLIVEIRA WENDLIN (OAB RS056508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MICHELE DICK APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003061-11.2019.4.04.7001/PR (PAUTA: 322) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: SUPERMERCADO BERTAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NESTOR FRESCHI FERREIRA (OAB PR024379) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MICHELE DICK APELADO: OS ME

Publicações Judiciais ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: CRESTIANE ANDRÉIA ZANROSSO (OAB PR031462) 0000252 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042168-50.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: AIRTON BEUTINGER ADVOGADO: ORESTES SANCHEZ DE CAMARGO (OAB RS010005) ADVOGADO: ORESTES SANCHEZ DE CAMARGO FILHO (OAB RS090436) AGRAVADO: JANETE APARECIDA COPETTI BEUTINGER 0000253 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5040884-70.2019.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4817 27 Agravo de Instrumento nº 1415895-74.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Priscila Vandyelle Oliveira Advogada: Sylvia Amélia Caldas (OAB: 7839/MS) Agravado: Antero de Souza Ramos Advogado: Charles Machado Pedro (OAB: 16591/MS) Advogado: Marcus Vinicius Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 67 Advogado: Zoroastro Coutinho Neto (OAB: 8155/MS) Agravado: Nilton Silva Torres Advogado: Nilton Silva Torres (OAB: 4282/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4818 208 Agravo de Instrumento nº 1415857-62.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Maria Vania de Oliveira (OAB: 4848/MS) Agravado: Jose Henrique Rodrigues Vistos, etc. Diante da ausência de pedido, recebo o