Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 697 César de Oliveira e outros - Vistos.Verifico ser desnecessária a citação dos réus, haja vista que já constituíram defensores nos autos (fls. 98, 100, 102 e 124), ocasião em que demonstraram estar cientes da acusação formulada contra eles, razão pela qual, considero-os devidamente citados.Intimem-se os r

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2513 diferenças salariais, referentes ao pleito equiparatório e da prévio indenizado, aviso prévio CCT e FGTS mais multa de 40%.” incorporação do “Prêmio Mensal Agir” ao salário, sobre as seguintes (ID. f46c4e1 - Pág. 7). verbas rescisórias pagas, conforme TRCT de ID. 4a72bce: saldo de Leia-se: salário, 13º salário, férias vencidas e proporcionais + 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 698 de serviço já apostilada (ação jud. Recal. ATS ou 6 parte), no prazo de 15 (quinze) dias, após o qual começará a incidir a multa fixada às fls. 162.Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0007611-87.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 1622 previstos no artigo 125 da LOM, nos termos definidos nesta sentença, logo devendo incidir também sobre as seguintes verbas: “Adicional de Insalubridade”; “Adicional de 65%” e “Abono da Lei 6.913/2009”.Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitada a pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 3116 Santiago Santos - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - Vistos.Por ora, informem as partes, no prazo de dez dias, se pretendem a produção de provas, devendo, em caso positivo, especificá-las e justificá-las, sob pena de preclusão ou indeferimento.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sentença (Tipo B) O objeto da ação é incidência de contribuição previdenciária e de terceiros sobre as seguintes verbas: Aviso Prévio Indenizado Terço constitucional de férias – indenizadas e gozadas A liminar foi deferida para determinar “[...] para reconhecer a suspensão da exigibilidade da incidência da contribuição previdenciária sobre as seguintes verbas: Aviso Prévio Indenizado Terço constitucional de férias – indenizadas e gozadas” (num. 10025867). Notificada,

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 71 Afirma que a reclamada não pagou os salários dos meses de fevereiro a junho de 2018, nem as horas extraordinárias laboradas PODER JUDICIÁRIO diariamente por todo o contrato, nem tampouco os intervalos JUSTIÇA DO intrajornadas. Assim, requer o pagamento das seguintes verbas: 1) salários dos INTIMAÇÃO meses de fevereiro a junho/2018; 2) horas extras, de todo pacto F

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 11 Item de recurso ACÓRDÃO Conclusão do recurso Cabeçalho do acórdão Isto posto, conhece-se de ambos apelos para, quanto ao recurso ordinário sumaríssimo da reclamante, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, determinar a incidência da multa do art. 467 sobre as seguintes verbas: saldo de salário de 1/2017, salário de 12/2016, adici

Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 389 proceda ser-lhe-á aplicada multa de 10% (dez por cento), calculada com base no montante encontrado e infra-explicitado, com DIRETOR DE SECRETARIA supedâneo no art. 475-J do CPC - Código de Processo Civil, fonte subsidiária e suplementar do Processo do Trabalho: 1 – Diferença do saldo de salário (10 dias) – R$ 811,61 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri 2

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 740 sobre as seguintes verbas incontroversas: aviso prévio indenizado, férias proporcionais (8/12) + 1/3, em dobro, 13º salário proporcional 2011 (7/12), 13º salário proporcional 2012 (1/12); multa do Artigo 477 da CLT). Deve ser compensado o valor de R$ 3.655,00, recebido pelo Autor em 21/01/2012. 7 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em relação ao segundo contrato