1.523 resultados encontrados para sobre como deve - data: 06/08/2025
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2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 7569 EMBARGADO: MAURO VIEIRA MAGALHAES EMBARGADO: SEMENTES ITAU LTDA - ME Acórdão Processo Nº ROT-0010182-28.2018.5.15.0113 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE SEMENTES ITAU LTDA - ME ADVOGADO MAURICIO MIGUEL DA MOTA(OAB: 65257/MG) RECORRENTE MAURO VIEIRA MAGALHAES ADVOGADO MAURICIO MIGUEL DA MOTA(OAB: 65257/MG) RECORRENTE EDUARDO AUGUSTO ANTONIOLLI CRUZ ADVOGAD
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA EDUARDO AUGUSTO ANTONIOLLI CRUZ FRANCISCO CARLOS BARBEIRO(OAB: 153448/SP) FERNANDO FERNANDES(OAB: 96455/SP) SEMENTES ITAU LTDA - ME MAURICIO MIGUEL DA MOTA(OAB: 65257/MG) MAURO VIEIRA MAGALHAES MAURICIO MIGUEL DA MOTA(OAB: 65257/MG) EDUARDO AUGUSTO
3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2671 juntados. Prazo de cinco dias. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO - BRASILIA/DF, 17 de maio de 2021. SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES JUSTIÇA DO TRABALHO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd8cc6c proferido nos autos. Certifico e dou fé que a reclamada enviou e-mail para esta eg. 19ª Vara, contendo áudio, tal com
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 7576 fundamentos da sentença sobre o valor fixado, deixando de apresentar diferenças ou de contestar efetivamente os critérios adotados pelo juízo quanto ao resultado líquido apresentado. Esclarece-se que a omissão, a contradição ou a obscuridade que justificam a oposição dos Embargos de Declaração deve ocorrer no corpo da decisão, entre o relatório, a fundam
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMPRIMENTO DE CADA UMA DELAS E A PR ATICA DE OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO NO CURSO DO PRAZO. EM SEGUID A O ACUSADO DECLAROU NAO TER DUVIDA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO D AS CONDICOES E SOBRE COMO DEVE SE CONDUZIR DURANTE O PERIODO DE P ROVA. FICA ADVERTIDO O ACUSADO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOE S OU O ENVOLVIMENTO EM CRIME OU CONTRAVEN
2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 7578 fiscais carreadas aos autos pelo reclamante ou pela reclamada. Os argumentos do embargante não possuem relação com o que restou decidido por esta E. Câmara que, de fato, confirmou a sentença de primeiro grau, mas não determinou a apuração das EMBARGOS DE DECLARAÇÃO comissões com base no faturamento da empresa, tampouco a sentença assim definiu. PROCESSO:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 CINQUENTA REAIS), A SER DEPOSITADO NA CONTA DO CONSELHO DA COMUNI DADE DE PIRENOPOLIS, AG. 1114-2 CONTA CORRENTE 5.997-8 DO BANCO D O BRASIL DE PIRENOPOLIS, TODO DIA 10 DE CADA MES, TENDO SEU INICI O NO DIA 10/03/2016. O M.M. JUIZ EXPLICOU O ACUSADO CADA UMA DAS CONDICOES E ESCLARECEU AO MESMO SOBRE AS CONSEQUENCIAS DO DESCUMP RIMENTO DE CADA UMA DELAS E A PRATICA DE OU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DO PRAZO. EM SEGUIDA O ACUSADO DECLAROU NAO TER QUALQUER DUVIDA S OBRE O MODO DE CUMPRIMENTO DAS CONDICOES E SOBRE COMO DEVE SE CON DUZIR DURANTE O PERIODO DE PROVA, ACEITANDO AS CONDICOES, ASSIM C OMO SEU ADVOGADO. FINALIZANDO A AUDIENCIA, A JUIZA DETERMINOU SEJ A EXPEDIDO CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE NOVA CRIXAS PA RA FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 S DIAS UTEIS DE CADA MES, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDA DES; D) PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE DOIS SALARIOS MINIMOS, D IVIDIDOS EM DEZ (10) PARCELAS DE R$ 157,60 (CENTO E CINQUENTA E S ETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A SER DEPOSITADO NA CONTA DO CONSE LHO DA COMUNIDADE DE PIRENOPOLIS, CONTA-CORRENTE 5.997-8, AGENCIA 1114-2. DO BANCO DO BRASIL DE PIRENOPOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PROIBICAO DE FREQUENTAR CASAS DE JOGOS, CASAS DE PROSTITUICAO E E STABELECIMENTOS SIMILARES. NAO FAZER USO DE BEBIDA ALCOOLICA, NEM DROGA E NAO ANDAR ARMADO; B) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE TRINTA DIAS, SALVO MEDIANTE AUTORIZACAO JUDICIAL; C) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO, MENSALMENTE, N O PERIODO DO DIA 01 AO DIA 10 DE CADA MES, J