3.984 resultados encontrados para sobre os objetos - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 FIGURA COMO INDICIADOS JOAO DE TAL, DALTO DE TAL, DANI DE TAL. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE RAZAO ASSISTE AO PARQUET EM AFIRMAR QUE INEXISTEM ELEMENTOS S UFICIENTES PARA ESCLARECER, DE FORMA SEGURA, QUE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 805 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 14/01/2015 PROCESSO : 0000033-17.2015.8.26.0599 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 75/2015 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : I.O.S. VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0000039-24.2015.8.26.0599 CLASSE : AUTO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 A DEFESA PARA NO PRAZO E FORMA LEGAL APRESENTAR SEUS MEMORIAIS, BEM COMO MANIFESTAR SOBRE OS OBJETOS APREENDIDOS SE HOUVEREM. NR. PROTOCOLO : 923-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRI PEREIRA DUARTE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 48119 GO - NATHALIA DE REZENDE ARANTES BARRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DRA. NATHALIA DE REZENDE ARAN
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 2688 se confundem com o mérito e serão analisadas em momento oportuno. Não se verifica, por ora, ausência de justa causa para a ação penal. Diante disso, não sendo o caso de absolvição sumária, uma vez que ausentes os pressupostos constantes do artigo 397 do CPP, RATIFICO o recebimento da denúncia. De
3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 3407 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO VICTOR ALVES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fac56c8 proferido nos autos. Vistos,etc. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a18b6de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em se caracte
1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 2894 imediata liberação dos bens, não importando em prejuízo o simples fato de haver penhora sobre eles. Nessa ordem de ideias, nego provimento aos embargos. Fica mantida a penhora sobre os objetos constantes do Auto de p. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 156/157. III - CONCLUSÃO: De ordem do MM. Juiz do Trabalho e em cumprimento ao art. 162, Por ta
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : ANAPOLIS 1 VARA CRIMINAL 200400295355 DESPACHO DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE OS OBJETOS APREENDIDOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 03/08/2015. RI CARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 98469-86.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 454 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : PAULO
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 17676 instrução." Insistiu a ré em sua tese, nas razões recursais, as quais não merecem prosperar. Não bastasse o supra fundamentado sobre o fato de já ter ultrapassado os 180 (cento e oitenta) dias, nos quais ficam disponíveis, no site dos Correios, os dados sobre os objetos postados e ainda os termos da Súmula 16 do C.TST, insta salientar que o endereço para o
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2712 112 METODOLOGIA: Explanação sobre a nova lei, com apoio em slides. Durante a palestra ou ao final, haverá abertura de espaço para formulação de questões ao professor, que versará sobre os objetos de questionamento ao final da aula ou no seu decorrer, conforme melhor adequado para o processo de ensino. SP. LOCAL: Auditório da Escola Jud
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2697 178 METODOLOGIA: Explanação sobre a nova lei, com apoio em slides. Durante a palestra ou ao final, haverá abertura de espaço para formulação de questões ao professor, que versará sobre os objetos de questionamento ao final da aula ou no seu decorrer, conforme melhor adequado para o processo de ensino. LOCAL: Auditório da Escola Judicial