Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2590 RECLAMADO MDA SERVICOS DE MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 29126/BA) MINERALLI MINERACAO E CONSTRUTORA LTDA SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB: 29126/BA) TEREZA MARIA DA SILVA como de que ficam incumbidas de comunicar a este Juízo novas informações ou fatos relevantes sobre os processos acima referidos ADVOGADO de que,eventualmente, venham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 201 Recorrido: Claudio Nascimento Cobiaco - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO/CONTRATO BANCÁRIO – CONTRATO DE SEGURO/DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE COM REPARAÇÃO MATERIAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1629 483 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAUCAIA/CE 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. JUIZ TITULAR: Dr. Henrique Jorge dos Santos Falcão. DIRETORA DE SECRETARIA: Mª Sofia Quirino da Cunha Farias. Expediente: 09/2016 PROCESSO: 3279-57.2000.8.06.0064/0 Considerando a certidão, na qual informa sobre os processos desta Secretaria de Vara que estão com a carga extrapolada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 299 DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA – ENTENDIMENTO E LEGISLAÇÃO INSTRUMENTAL INCIDENTE SOBRE OS PROCESSOS EM CURSO – MATÉRIA SUB JUDICE/TEMA 810 DO CSTF – APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS VIGENTES/DISCUSSÃO RESTRITA À ÉPOCA DA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038 580 Processo 0801340-98.2017.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exeqte: Edemar Braz Hochmuller ADV: CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA (OAB 42137/PR) Vistos, etc. Conforme orientação da 2ª Seção do STJ, com o início da plataforma on line criada para adesão ao acordo homologado perante o STF s

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 DECISÃO 2672 8. Intimem-se as partes. Homologação de conciliação (acordo após prolação de sentença) ICP PORTO ALEGRE/RS, 15 de dezembro de 2021. Vistos etc. RUI FERREIRA DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular 1. Homologação. 1.1. HOMOLOGO a conciliação celebrada pelas partes, nos termos da petição de ID 0253f13, ratificada no ID a74838e, para que surta seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 303 recurso. V. U. Determinação. V.U. - RECURSO INOMINADO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/BASE DE CALCULO DO ICMS/EXCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – JUROS E CORREÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 306 Nº 1001415-86.2017.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Cynthia Aparecida Baldan Otero Rodrigues Fernandes - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Determinação. V.U. - RECURSO I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4038 585 Processo 0802018-21.2014.8.12.0014 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Exeqte: Mauri Pedro de Mattos - Exectdo: Banco do Brasil S/A ADV: NEI CALDERON (OAB 15115A/MS) ADV: CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA (OAB 42137/PR) ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 15113A/MS) ADV: DIEGO CARVALHO JORGE (OAB 11746/MS) V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 304 ao recurso. Determinação. V. U. - RECURSO INOMINADO – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/BASE DE CALCULO DO ICMS/EXCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DA TARIFA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS – JUROS E CORREÇÃO