Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 1128 LOURETE CATARINA DUTRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS EM PARTE. Servidor de Secretaria Quando evidenciadas no acórdão embargado a hipótese de omissão, contradição, obscuridade e/ou erro material, os embargos Processo Nº ROT-0001312-96.2019.5.12.0030 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE CARLOS EDUARDO MALTA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Servidor de Secretaria 1130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS EM PARTE. Quando evidenciadas no acórdão embargado a hipótese de Processo Nº ROT-0001312-96.2019.5.12.0030 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE CARLOS EDUARDO MALTA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC) ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB: 31240/SC) ADVOGADO FERNANDA RODRIGUES(OAB: 49264/SC)

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 EQUERIDA: CARTA DE PREPOSICAO. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES PUGN ARAM PELA SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) D IAS PARA TENTAREM VIABILIZAR CONCRETIZACAO DE ACORDO. AS PARTES N OTICIARAM A ESTE JUIZO, NESTE ATO, QUE JA HOUVE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER VINDICADA NA INICIAL, CONSISTENTE NA EFETIVA E SCRITURACAO DO IMOVEL OCORRIDA NO MES DE NO

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4048 admitido efeito modificativo da decisão nos casos de omissão e segmentos superior e médio do subescapular, descartando tanto a contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos cronicidade incapacitante quanto o nexo de causalidade pressupostos extrínsecos do recurso. O processo trabalhista, ocupacional. portanto, possui regramento próprio quanto à mat

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4049 VISTOS ETC. Ademais, foram examinadas, de forma minuciosa, as conclusões TAUE DOS SANTOS, nos autos da ação trabalhista em que litiga periciais proferidas em ambos os laudos, tanto na perícia médica, com COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, interpõe realizada no presente processo, quanto no exame de ergonomia EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sustentando a existência d

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 449 portanto, os preceitos indicados . Precedente. Agravo não provido . S.A Considerando a improcedência do recurso, aplica-se à parte PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS agravante a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC " (Ag-AIRR- Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/03/2022 - 189-31.2019.5.09.0003, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, seq.(s)/Id(s).96

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 868 trabalho perante as variadas empresas do grupo econômico, mas saciedade, que o Autor não participava como sócio da empresa, um só contrato perante todas, com solidariedade dual, ativa e estando a ela subordinado juridicamente, o vínculo empregatício passiva, na relação de trabalho. Tal conclusão, contudo, não alegado na exordial deve ser declarado.3 impede a

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 Lei n. 13.015/2014 não abrangem a hipótese dos autos (art. 896, §10, CLT - "Cabe recurso de revista por violação a lei federal, por divergência jurisprudencial e por ofensa à Constituição Federal nas execuções fiscais e nas controvérsias da fase de execução que envolvam a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), criada pela Lei no 12.440, de 7 de julho d

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 442 Pelo exposto, não admito o recurso de revista quanto ao tema. Regular a representação processual, seq.(s)/Id(s). b764fc6. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Satisfeito o preparo (seq./Id 4a19513, ea747c8, 022a037, f325a40, Moral. ea747c8 e 022a037). Alegação(ões): Juízo garantido, conforme apólice seguro-garantia(Id 022a037). - vio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4646 523 respeitável escrivania, devendo constar no mandado as advertências dos artigos 335 e 344, ambos do CPC. 2) Após, ofertada a defesa pelo requerido, e tendo este alegado a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, bem como as matérias elencadas no art. 337, do CPC, ouça-se o autor no prazo de 15