CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 112 O feito encontra-se paralisado desde o ano de 2019. Desta feita, considerando os princípios da celeridade e cooperação processual, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, promova o andamento do feito especificando exatamente qual a providência que deseja seja realizada, sob pena de extinção do feito. Findo o prazo sem manifestação, concluso

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 271 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0301529-55.2014.8.05.0040 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camamu Exequente: Desenbahiaagencia De Fomento Do Estado Da Bahia Sarazão Social Banco De Desenvolvimento Do

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0301529-55.2014.8.05.0040 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 254 Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Reu: Municipio De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: INTIMAÇÃO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS, ID 177530416 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PU

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 8905 reclamada, no prazo de 10 (dez) dias a contar do trânsito em julgado desta decisão e intimação específica, fornecer ao Assinatura reclamante o formulário PPP devidamente preenchido, segundo RIBEIRAO DAS NEVES, 18 de Fevereiro de 2020. informações constantes no laudo pericial ambiental produzido nestes autos, sob pena de aplicação de multa, no importe de M

Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 8909 proporcionalidade (decorrente do devido processo legal substantivo, No tocante aos recolhimentos fiscais, os descontos do crédito do art. 5º, LIV, da CR). reclamante deverão ser feitos mês a mês (regime de competência), II - Nos termos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal na forma prevista no art. 12-A da Lei 7.713/88 (alterada pela MP Federal nas

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 110 Por força desta revigoração os entes federativos passaram a promover alterações em suas legislações internas a fim de adequar os vínculos dos seus servidores contratados enquanto empregados públicos no período de vigência da EC 19/1998 ao regime estatutário. Neste período surgiu a discussão na jurisprudência acerca da possibilidade de movimentação d