Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 3419 - Roubo 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA MINISTERIO PUBLICO DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.099735-8 ALEATORIA 22/09/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5802 - Guarda 406 - SEXTA VARA DE FAMÍL

Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 42 disponibilizando a documentação necessária e a legislação pertinente que se fizerem necessárias ao desempenho das suas funções na execução. Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. EDSON ROHDEN SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE PORTARIA Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências previstas no art

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Processo Nº RT-0146700-20.2009.5.10.0003 Publique-se. Processo Nº RT-01467/2009-003-10-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado José Magno Soares Siqueira Júnior NACIR DA CONCEIÇÃO FERNANDES(OAB: 18189/DF) Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI(OAB: 16785/DF) Banco do Brasil S. A MARIA JOSE

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 11.2005.5.10.0003na conta judicial de número 3920-042 -01559309:Liq. Exequente....: 4.000,00, que deverá ser liberado ao(à) Dr(a). JONAS DUARTE JOSE DA SILVA, OAB/DF 6.083 Publique-se. Despacho Processo Nº RT-0119200-18.2005.5.10.0003 Processo Nº RT-01192/2005-003-10-00.9 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Reclamado Almiro Ferreira de Souza JONAS DUARTE J

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 (61) 33481562 3879 9:Liq. xequente....: 4.000,00, que deverá ser liberado ao(à) Dr(a). JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA, OAB/DF 6.083 Publique-se. Atendimento ao público das 9 às 18 horas Despacho Processo Nº RT-0117500-07.2005.5.10.0003 Processo Nº RT-01175/2005-003-10-00.1 PROCESSO Nº 0001452-76.2016.5.10.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamante Ad

Integra ● 29/12/2022 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 73 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL ORDEM DE SERVIÇO Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, e a Portaria nº 41, de 09 de julho de 2019, e considerando a instrução do Processo SEI-GDF nº 00370

Integra ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 29 Diário Oficial do Distrito Federal Art. 1° Instituir o Grupo de Trabalho para Planejamento da 5ª edição da Campus Party Brasília, que atuará em conformidade com as competências necessárias ao acompanhamento e apoio de todas as etapas da parceria, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Decreto Federal nº 6.170, de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424,

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Teresinha de Jesus Ferreira FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OAB: 2300/DF) Plansul Planejamento e Consultoria Ltda RAFAEL BEDA GUALDA(OAB: 12019/SC) Vistos. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pela reclamante da sentença que julgou totalmente improcedentes os pedidos (fls. 99/104). A Reclamada peticiona requerendo a devolução do

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 85 7.3 A Secretaria de Estado de Cultura deve consultar o SIGGO e o CEPIM para verificar se há ocorrência impeditiva em relação à pessoa física ou jurídica e pode reemitir certidões disponíveis eletronicamente nos casos de vencimento de sua validade. 7.4 As certidões positivas com efeito de negativas servirão como certidões negativas, desde que não haja referência expressa de impossibilidade de celebrar instrumentos jurídicos com a adm

Judiciário ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 9:Liq. Exequente....: 1.300,00, que deverá ser liberado ao(à) Dr(a). JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA, OAB/DF 6.083 Publique-se. 176 JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA, OAB/DF 6.083 Publique-se. Despacho Despacho Processo Nº RT-0121900-64.2005.5.10.0003 Processo Nº RT-0122400-33.2005.5.10.0003 Processo Nº RT-01219/2005-003-10-00.3 Processo Nº RT-01224/2005-003-10-00.6 Recla