Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1309 17090115174344900 Decisão Notificação 17060219211211800 Petição em PDF Petição em PDF 000060834645 000054898990 17090111060653200 Decisão Decisão 17032315135778200 Petição em PDF Petição em PDF 000060802003 RECURSO 17082918201141700 000050508012 CONTRATO SOCIAL Recurso Ordinário ORDINARIO Recurso Ordinário Decisão Decisão Embargos de 000

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 13756 19082616321760900 Decisão Decisão 18112014135791200 Intimação Intimação 000114260383 Contrato Social Contrato Social Recurso Ordinário Sentença 000097087555 19060414120067000 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18103012412925900 000108893059 e Previdência Social e Previdência Social 000095941160 19060414122311100 Contracheque/Recib C

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 462 SEGURANCA LTDA e, subsidiariamente, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recurso ordinário do 2º reclamado (INSS). Atendidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso interposto pelo 2º reclamado (INSS). O autor apresentou contrarrazões. Parecer do Ministério Público do Trabalho pelo conhecimento e não provimento do apelo. PRELIMINARMENTE É o rela

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 11517 RELATÓRIO IDENTIFICAÇÃO PROCESSO TRT/SP 1000298-90.2015.5.02.0511 FUNDAMENTAÇÃO RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: AUZENI FRUTUOSO DA SILVA DINIZ RECORRIDA: CRUZADA BANDEIRANTE SÃO CAMILO ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL Recurso ordinário interposto pela reclamante (id. cc4b2d5), em face da r. sentença (id. abe4e61), complementada pela decisão proferida em embargos d

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO AUZENI FRUTUOSO DA SILVA DINIZ ERIKA APARECIDA SILVERIO(OAB: 242775-D/SP) CRUZADA BANDEIRANTE SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICOSOCIAL VIVIANE LOURENCO CAETANI(OAB: 244560-D/SP) FERNANDA DE FREITAS NOGUEIRA(OAB: 174663/SP) 11513 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - AUZENI FRUTUOSO DA SILVA DINIZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região C. W. E. LOCACOES DE ESTANDES LTDA - ME HELOISA BELEBECHA ACHOA VAN DER VLIET(OAB: 56654/PR) ADVOGADO 301 ADVOGADO HELOISA BELEBECHA ACHOA VAN DER VLIET(OAB: 56654/PR) CELIA MARIA BIZ TOMIOTTO GABRIEL RUFINI GALVAO(OAB: 77215/PR) DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) DREVIAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME HELOISA BELEBECHA ACHOA VAN DER VLIET(

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 303 Especializada, para a apreciação e julgamento do feito, à luz do art. EMENTA: 114, I, da Constituição da República. Eventual cláusula arbitral COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. constante em contrato social vincula somente os sócios entre si, NULIDADE signatários do referido instrumento, e não a empregada, reclamante, RESPONSABILIDADE DOS SÓCIO

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 810 18060700241130500 Ato 94-2018 Documento Diverso 000075584942 Tallita Massucci Toledo Foresti 18060700233437200 Ato 67-2018 Documento Diverso 000075584935 Juíza do Trabalho Substituta 18060700225231900 Ato 1-2017 Documento Diverso 000075584928 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 18060700220525000 e Previdência Social e Previdência Social Recurso Ordinário

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11292 RELATÓRIO PROCESSO TRT/SP 1002041-19.2016.5.02.0603 RECURSO ORDINÁRIO DA 3ª VT/FÓRUM DA ZONA LESTE RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 1a RECORRIDA: YANCA APARECIDA EUZEBIO ROSSATO Inconformado com a r. sentença, cujo relatório adoto, que julgou procedente em parte a ação, interpõe o segundo reclamado 2o RECORRIDO: INSTITUTO BRASIL SOCIAL recurso ordinár

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 11034 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1002288-13.2015.5.02.0707 Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO ABRIL COMUNICACOES S.A. ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL Intimado(s)/Citado(s): - ABRIL COMUNICACOES S.A. ACORDO. FASE DE CONHECIMENTO