Publicações Administrativas ● 13/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 79/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 11.3.000078168-5 OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo Classe "D", tipo pick-up, cabine dupla e caçamba, para atender às necessidades de serviço da Seção Judiciária de Santa Catarina, de acordo com as especificações e demais condições dispostas no anexo I do edital. ABERTURA: 27/12/2011, às 13:00 horas. LOCAL: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, Agronômica, Florianópolis/SC, por meio do sítio www.comprasnet.gov.br. IN

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 516 jurídico entre as reclamadas após este período. Suscita seja a parte tanto no Direito Processual Civil, quanto no Direito Processual do reclamante condenada a pagar honorários sucumbenciais Trabalho, não constitui matéria preliminar, estando estritamente recíprocos. Por fim, pugna para que a aplicação de juros de mora se vinculada ao exame do mérito, razão p

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 524 a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. Assim, se a reclamante formula pedidos contra o ora recorrente, É o relatório. não importando se na qualidade de demandado principal ou secundário, este, portanto, detém legitimidade passiva para responder à ação. Por outro lado, no plano concreto, ou seja, se o VOTO pedido é procedente ou não, afigura-

Poder Executivo ● 17/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 51 PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 005/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 Republicação - OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de recursos humanos, na parametrização do software gerenciador de pessoal adequando-o às alterações orçamentárias, legislativas e administrativas, bem como treinamento aos novos e já exi

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1075 depósito recursal inexigíveis. Signatário com representação regular razão de relação de emprego havida entre aquela e a UNIÃO PELA (Procurador do Município). Conheço. BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA E SAÚDE Argumenta que, in Cabe ainda mencionar não ser caso de remessa necessária, casu, não se trata de hipótese de terceirização, mas de Termo de porquant

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 532 1. ADMISSIBILIDADE O Município de Macau tomou ciência da sentença em 05.05.2020, 3. MÉRITO conforme consulta aos expedientes de primeiro grau no site do PJe. Interpôs o recurso ordinário em 09.05.2019 (fls. 256), O Município recorrente insurge-se contra a r. sentença de primeiro tempestivamente, portanto. Recolhimentos de custas processuais e grau que o condeno

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1108 conforme consulta aos expedientes de primeiro grau no sitedo PJe. O Município recorrente insurge-se contra a r. sentença de primeiro Interpôs o recurso ordinário em 09.05.2019 (fls. 272), grau que o condenou subsidiariamente a pagar à reclamante tempestivamente, portanto. Recolhimentos de custas processuais e recorrida as parcelas discriminadas no dispositivo se

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1070 secundário, este, portanto, detém legitimidade passiva para compete à contratante: i) verificar a idoneidade e a capacidade responder à ação. Por outro lado, no plano concreto, ou seja, se o econômica da terceirizada; e ii) responder subsidiariamente pedido é procedente ou não, afigura-se como matéria a ser tratada pelo descumprimento das normas trabalhista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1464 Juiz(a) de Direito - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 4027149-95.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - SAMUEL MADUREIRA - Banco Itaucard S/A - Autos nº 2013/002498 (Número do Processo na Vara). Transitado em julgado o Venerando Acórdão, determino qu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 313/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – BAKOF PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$267.005,00, assinada em 09/12/2020. Vigência 12 meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 312/2020 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 064/2020 – GOEMANN COMERCIAL EIRELIEPP Objeto: Aquisição Eventual e Futura de Coletes Balísticos.