2.245 resultados encontrados para socioeducativa de prestacao - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 MENOR : MP MENOR : GFS DESPACHO : D E S P A C H O DIANTE O EXPOSTO NAS FLS.28/29 , QUE DETERMINOU M EDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICO E OFICIOU DIRETAMENT E O CREAS POR MEIO DO OFICIO N 480/2017 ACERCA DO PRAZO A SER CUM PRIDO A MEDIDA. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA MESMA. AGUAS LINDAS D E GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE D IREITO N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 AS DE SOUZA COMPLETARA 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE EM 20.12.201 7, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 10. UMA VEZ QUE O SOCIOEDUCANDO EM POUCOS DIAS CONTARA COM 21 (VINTE E UM) ANOS DE IDADE E UMA VEZ A LCANCADA A REFERIDA IDADE NAO SERA POSSIVEL APLICAR-LHE QUALQUER MEDIDA SOCIOEDUCATIVA OU EXIGIR O SEU CUMPRIMENTO E AINDA QUE NAO HA MAIS TEMPO HABIL PARA A REALIZACAO DE AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 RA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR ADV MENOR : : : : : 383281-63.2016.8.09.0009 920 PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) AMS 21417 GO - CIBELLE ALVES DE MORAES 26293 GO - CAMILA RODRIGUES DE SOUZA BRITO DESPACHO : UMA VEZ CUMPRIDA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, APLICADA AO SOCIOEDUCANDO ADRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 VITIMA : YCSR DESPACHO : PROCESSO: 339769-61.2015.8.09.0107 (201503397690) D E S P A C H O CONSIDERANDO O TE OR DA CERTIDAO DE FL. 38 , I NTIME-SE O (S) AD OLESCENTE (S) E SEU ( S ) REPRESENTANTE ( S ) LEGA L( IS ) PARA C OMPARECER ( EM ) NO DIA 28 / 04 /201 6 , AS 1 4 H: 00 MIN NO CREA S CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL , SITU ADO NA RUA CASTRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : D E S P A C H O I NTIME-SE O (S) ADOLESCENTE (S) E SEU ( S ) REPR ESENTANTE ( S ) LEGA L( IS ) PARA COMPARECER ( EM ) NO DIA 27/04 /2017 , AS 14 H:00 MIN NO CREAS CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZAD O DE ASSISTENCIA SOCIAL , SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N 95, CENT RO, NESTA CIDADE, A FIM DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA , COM O INTUITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 26293 GO - CAMILA RODRIGUES DE SOUZA BRITO DESPACHO : UMA VEZ CUMPRIDA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, APLICADA AO SOCIOEDUCANDO ADRIANO JUNIOR CARNEIRO, CONFORME RELATORIO INFORMATIVO DE FL. 20, RECONHECO COMO EXAURID A A JURISDICAO, DECRETANDO A EXTINCAO DO FEITO EM RELACAO A ESSA MEDIDA, NOS TERMOS DO ART. 46, INCISO II, DA LEI 12.594-12.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ADV MENOR : 34387 GO - HELDER LINCOLN CALACA 21417 GO - CIBELLE ALVES DE MORAES DESPACHO : UMA VEZ CUMPRIDA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, APLICADA AO SOCIOEDUCANDO MIGUEL SILVA MOREIRA, CO NFORME RELATORIO INFORMATIVO DE FL. 23, RECONHECO COMO EXAURIDA A JURISDICAO, DECRETANDO A EXTINCAO DO FEITO EM RELACAO A ESSA MED IDA, NOS TERMOS DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : MENORES E 1. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : DORACY ELISABETE DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 214234-88.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 280 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : ABP DESPACHO : PROCESSO: 201602142348 D E S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ) PARA COMPARECER(EM) NO DIA 27/04/2017 AS 15H00MIN NO CREAS CENT RO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, N 95, CENTRO, NESTA CIDADE, A FIM DE REALIZAR A UDIENCIA ADMONITORIA, COM O INTUITO DE ESTABELECER O LOCAL E O IN ICIO DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERV ICOS A COMUNIDADE, SOB AS PENAS LEGAIS. ENCAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NTE NA REPRESENTACAO EM FACE DO ADOLESCENTE GISMAR DE LIMA GOMES, PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO AO DESCRITO NO ART. 21, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS. DE CONSEQUENCIA, APLICO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIOD O DE 06 (SEIS) MESES, POR 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, (ART. 112, III, ECA). OFICIE-SE AO CRAS DESTE MUNICIPIO PA