Seção III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 A QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA DE APRESENTACAO DA MENOR CUMPRID A A DEPRECATA, OUCA-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO CUM P RA-SE CROMINIA, 12 DE AGOSTO DE 2016 JULIANA BARRETO MARTINS D A CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342956-28.2014.8.09.0167 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : RRAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403429

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA DE BRUNO DA ROCHA FERR EIRA. O RELATORIO DE FLS. 27 ELABORADO PELO CREAS MEDIDAS SOCIOED UCATIVAS INFORMA QUE BRUNO CUMPRIU COM EXITO A MEDIDA QUE LHE FOI IMPOSTA, SENDO FAVORAVEL A EXTINCAO DA MEDIDA. A LEI N 12.594/12 , DISPOE EM SEU ARTIGO 46, INCISO II, QUE A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SERA DECLARADA EXTINTA PELA REAL

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OS EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENT ES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, CONFORME DISPOE OS ARTS. 257, III E 942, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM PARA MANIFESTAR INTERESSE NA CAUSA, OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO , DO ESTADO E DO MUNICIPIO. DEEM VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM TEMPO, D

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 GES JUIZ DE DIREITO 1 ART. 46. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SERA DECLA RADA EXTINTA: II PELA REALIZACAO DE SUA FINALIDADE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 431733-72.2014.8.09.0107 551 PECAS DE INFORMACOES EGP YRO LLS DFC DESPACHO : PROCESSO: 431733-72.2014.8.09.0107 (201404317338) S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU RE

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DESPACHO : D E S P A C H O FACE A CERTIDAO ACIMA, DEVOLVO OS AUTOS PARA A DE VIDA JUNTADA. APOS, CONCLUSOS. JANDAIA, 19 DE JUNHO DE 2018. ALUI ZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 335972-31.2015.8.09.0090 1481 REPRESENTACAO CRIMINAL WLS JMS JSC ADV MENOR : 35399 GO - DIONIZIO GONCALVES SILVA NETO 40985 GO

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : GHSM VITIMA : AC ADV MENOR : 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N. 201500038827 SENTENCA TRATA-SE DE APURACAO DA PRATICA DE ATO INFRACIONAL, SUPOSTAMENTE COMETIDA PELO ADOLESCENTE GUSTA VO HENRYKY SILVA MARQUES. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE AS F LS. 75/76, REQUERENDO O ARQUIVAM

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : GLDS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403429060 SENTENCA TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUC AO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, EM DESFAVOR DA ADOLESCENTE GABRIEL L UCENA DOS SANTOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE A FL. 74, RE QUERENDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DA S CONDICOES ESTABELEC

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR VITIMA ADV MENOR DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 99823-62.2014.8.09.0152 123 APURACAO DE ATO INFRACIONAL AGNES ALVES DA SILVA SAUDE PUBLICA 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS 33495 GO - ROOSEVELT JOSE VIEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201400998233 DESPACHO EM DEFESA APRESENTADA AS FLS. 69/71 HOUVE A SUSCITACAO DA PERDA DO OBJETO DA REPRESENTACAO E

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SAUDE PUBLICA MENOR : ELIAS SOARES OLIVEIRA DESPACHO : S E N T E N C A TRATA-SE DE PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACION AL INSTAURADO EM DESFAVOR DE ELIAS SOARES OLIVEIRA, PELA PRATICA DE ATO INFRACIONAL ANALOGO AO CRIME DO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 4 0, INCISOS III E VI, AMBOS DA LEI N. 11.343/2006, POR EX

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 NTENCA TRATA-SE DE PROCEDIMENTO PARA APLICACAO DE MEDIDAS SOCIOED UCATIVAS INTENTADA EM FACE DO ADOLESCENTE LUIZ FERNANDO OLIVEIRA BIANGULO, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 33, DA LEI N . 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, CONSIDERADA PELO ESTATUTO DA C RIANCA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 103, COMO ATO INFRA CIONAL. REPRESENTACAO RECEBIDA AS F. 46. AS