Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Termo de Prorrogação de Ofício do Termo de Colaboração nº 1691000925/2018. Partes: EMG/SEJUSP e o Polo de Evolução das Medidas Socioeducativas - PEMSE. Prorrogado por 42 (quarenta e dois) dias. Final de vigência: 30/04/2020. Assinado em: 16/03/2020. Signatário: Bernard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 174/2022 Processo: L1080/ART/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003168/2022-40 Contrato: 056/2012 Linha: 1080 - BELO HORIZONTE - RIO VERMELHO Interessado: VIACAO SERRO LTDA Assunto: Defere parcialmente a matéria do Aviso 326/2022, publicado no DOEMG em 19/08/2022, ficando indeferido o pleito relacionado exclusão da parada em São José de Almeida e respectiva inclusão no Chapéu do Sol Rodovia