Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1229278/5 FLAVIO CAVALCANTE AMARAL 1122734/5 IDELCINEIA ACYPRESTES DE BRITO 1178675/3 CARLOS CLEMENTE VAZ 1233609/5 LUCIANO JORGE MARINHO DE JESUS 1150508/8 WANDER LUCIO PEREIRA GOMES 1154092/9 DANUBIAN MOREIRA MACIEL 1079338/8 LEONARDO HENRIQUE DA SILVA 1134946/1 ONILSON CASSIANO DA SILVA 1134615/2 PAULO BENEDITO JUNIOR 1154049/9 WESLEI APARECIDO DE SOUZA 1233187/2 ERONILDO MAGALHAES ANDRE RODRIGUES 1216279/8 VANCLEBER PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Coronel Ana Paula Camargo Campos Médico 05228687629 300.000,00 PF 15/10/2015 30/09/2020 Fabriciano Formiga H. F. Saude Ltda-Me Clínica 07152992000111 360.000,00 PJ 15/10/2015 30/09/2020 Formiga Mauricéa Carvalho Rezende e Cia Ltda Me Laboratório 01958649000182 300.000,00 PJ 29/10/2015 30/09/2020 Governador Márcio Teixeira Fonseca Médico 46122176672 360.000,00 PF 07/10/2015 30/09/2020 Valadares Governa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do dia 18 de março de 2015. Belo Horizonte 3 de junho de 2015. Henrique Pereira Dourado - Diretor-Geral Extrato 5º Termo Aditivo Contrato Cessão Uso N° 002.2004, de 18/03/2004, Partes: LEMG e Corpo Bombeiros Militar Estado Minas Gerais. Objeto: Fica prorrogado prazo vigência Contrato Cessão Uso do imóvel situado na Av. Augusto de Lima 355, Centro, BH/MG, de propriedade da cedente e cedido ao cessionár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 2 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infracitado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo MASP. 386.210-9, Kelly Aparecida Santos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/3/15, em prorrogação. MASP. 386.333-9, Bruno Vargas Machado Estanislau, Investigador de Polícia, lotado Coronel Fabriciano, 88 dias a partir de 12/01/15. MASP. 386.382-6, Hélio Cássio de Sousa, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 20 dias a partir de 24/03/15. MASP. 387.576-2, João Lúcio Lopes, Investig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3o do Decreto no 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISPENSA E DELEGA competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como Responsável Técnico e Responsável Técnico Suplente: A partir de 02 de outubro de 2015 RESPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Da Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento Judiciário Art. 104. A Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento Judiciário tem por finalidade planejar, orientar, supervisionar e avaliar as atividades relativas à gestão das vagas do Sistema Socioeducativo e ao atendimento jurídico do adolescente autor de ato infracional, competindo-lhe: I - gerenciar as vagas das unidades ligadas à SUASE; II - planej

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491002248/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES. Objeto: Construção de pista de caminhada, com 2.923,20m² de pavimento asfáltico em CBQU, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Autorização do Credenciamento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os se