Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 625 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 0800502-59.2019.8.14.0070 INTERDIÇÃO REQUERENTE: ODILEIA DO SOCORRO MAIA DE MORAES REQUERIDO: BENEDITO JOSÉ DO SOCORRO MAIA DE MORAES SENTENÇA: DISPOSITIVO: ISSO POSTO, acatando o parecer favorável do Ministério Público, RESOLVENDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, DECRETO a INTERDIÇÃO de

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 194 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 0800502-59.2019.8.14.0070 INTERDIÇÃO REQUERENTE: ODILEIA DO SOCORRO MAIA DE MORAES REQUERIDO: BENEDITO JOSÉ DO SOCORRO MAIA DE MORAES SENTENÇA: DISPOSITIVO: ISSO POSTO, acatando o parecer favorável do Ministério Público, RESOLVENDO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, DECRETO a INTERDIÇÃO de

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 não havendo que se falar, portanto, em benefício de ordem em COMERCIAL SENAC relação aos bens dos sócios da primeira ré. Drª Giulliana Silva Fernandes da Costa 93 Nada, pois, a reformar, também neste particular. Ementa Conclusão do recurso APLICAÇÃO DE PRINCÍPIO DA IGUALDADE. NATUREZA Ante o exposto, conheço do recurso ordinário;no mérito, nego ESPECIAL

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 160 MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC, DECRETO a INTERDIÇÃO de BENEDITO JOSE DO SOCORRO MAIA DE MORAES, portador do CPF: 893.020.012-53, declarando-o(a) relativamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil relativos aos direitos de natureza patrimonial e negocial, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, nomeando-lhe curador(a) ODILEIA DO SOCORRO MAIA DE MORAES, port

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ADSON CARLOS SILVA DAS GRACAS LUCAS SAMPAIO PEREIRA(OAB: 19132/PA) E M LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ADSON CARLOS SILVA DAS GRACAS - E M LOPES SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Processo Nº RO-0001173-53.2016.5.08.0001 Complemento Processo Eletrônico -

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 106 viés protetivo, não tendo o condão de desconsiderar os desníveis visto que, para sua constatação, seria necessário concluir, fisiológicos e históricos entre os dois sexos, mormente o fato de a previamente, ter ocorrido ofensa a preceito infraconstitucional - no mulher, costumeiramente, ter dupla jornada de trabalho, em razão caso, aplicação indevida do arti

Diário da Justiça ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7293/2022 - Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 159 considerados personalíssimos pelo ordenamento jurídico. No caso, dadas as informações médicas, penso que o(a) interditando(a) deve ser impedido de praticar, por si, todos os atos da vida civil que importem na assunção de obrigação para si, seus herdeiros e dependentes, podendo fazê-lo com a assistência do(a) curador(a), salvo aqueles considerados personalíssimos, como o exercício do direi

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7489/2022 - Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 379 O 2.083 MARIA EUNICE FARIAS DA SILVA 16001 TECNICO I IESAM/ESTÁCI O 2.084 MARIO JOSE TRINDADE DA COSTA 16002 TECNICO II IESAM/ESTÁCI O 2.085 ADDELIA ELIZABETH NEYRAO DE MELLO PROFESSOR FAPAN/FAPEN 2.086 ADRIANA CRISTINA PINTO CARDOSO ASSISTENTE DE DIREÇÃO FAPAN/FAPEN 2.087 ADRIELSON FURTADO ALMEIDA PROFESSOR FAPAN/FAPEN 2.088 ALAN JEDISON SOLARY DA SILVA A U X I L I A R COORDENAÇ

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 310 COORDENAÇÃO 2.197 ALCINEIA ANAISSI MENDES AUXILIAR DE PESSOAL FAPAN/FAPEN 2.198 ALESSANDRA CORREA SANTOS LEAL SECRETÁRIA SETORIAL FAPAN/FAPEN 2.199 ALEXANDRE DE RAMOS SEBAJE PROFESSOR FAPAN/FAPEN 2.200 AMANDA GABRYELLE NUNES CARDOSOPROFESSOR MELLO FAPAN/FAPEN 2.201 AMANDA DA CONCEIÇÃO BRAGA DE SOUZASUPERVISOR DE ESTAGIOFAPAN/FAPEN DE DE PAIVA ENFERMAGEM 2.202 ANA DO SOCORRO MAIA DE MOR

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 533 COORDENAÇÃO 2.197 ALCINEIA ANAISSI MENDES AUXILIAR DE PESSOAL FAPAN/FAPEN 2.198 ALESSANDRA CORREA SANTOS LEAL SECRETÁRIA SETORIAL FAPAN/FAPEN 2.199 ALEXANDRE DE RAMOS SEBAJE PROFESSOR FAPAN/FAPEN 2.200 AMANDA GABRYELLE NUNES CARDOSOPROFESSOR MELLO FAPAN/FAPEN 2.201 AMANDA DA CONCEIÇÃO BRAGA DE SOUZASUPERVISOR DE ESTAGIOFAPAN/FAPEN DE DE PAIVA ENFERMAGEM 2.202 ANA DO SOCORRO MAIA DE MORA