Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 1855 FÓRUM DE MOSQUEIRO SECRETARIA DA VARA CIVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Número do processo: 0800327-96.2020.8.14.0501 Participação: AUTOR Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: ISAURA RAFAELLA BEMERGUI DOS SANTOS OAB: 29230/PA Participação: REU Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Participação: ADVOGADO Nome: MARCO ANDRE HONDA FLORES OAB:

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1005 Trata-se de Ação de Embargos à Execução na qual as custas de ingresso não foram recolhidas no prazo legal, apesar da parte ter sido regularmente intimada. Dispõe o Código de Processo Civil: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias. Nelson Nery Júnior e R

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1126 Número do processo: 0840916-51.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: CLAUDIMIR SEBASTIAO SANTOS NUNES Participação: ADVOGADO Nome: GABRIEL MOTA DE CARVALHO OAB: 23473/PA Participação: REU Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Intime-se o autor para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça no prazo de quinze dias, sob pena de in

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 914 MERIGHI OAB: 24821/SP Participação: ADVOGADO Nome: STENIA RAQUEL ALVES DE MELO OAB: 36482/GO Participação: REU Nome: MANOEL LEMOS DE OLIVEIRA NETTO Tribunal de Justiça do Estado do Pará Secretaria da 9ª Vara cível e Empresarial de Belém ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810038-80.2019.8.14.0301 AUTOR: CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A. REU: MANOEL LEMOS DE OLIVEIRA NETTO Intimo a parte interes

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 363 OAB 5354 - MONICA FAVACHO BANDEIRA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Turma Julgadora: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO,LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO DECISÃO: À unanimidade, a turma conheceu do recurso e negou provimento. 2 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0040448-67.20

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 1305 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Nome: MARIA ILMA BRITO DOS SANTOS Endereço: Avenida Almirante Barroso, 1780, Ap 04, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 RÉU: Nome: MD CONSTRUTORA LTDA Endereço: Avenida Senador Lemos, 330, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-000 Defiro pedido em ID. retro, providencie a Secretaria as diligências cabíveis. Cumpra-se. Belém, 10 de novembro de 2020 MARC

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 Decisão:Adiado . 06 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de BELÉM - (0032984-87.2008.8.14.0301) - ADIADO Processo antigo: 201230173803 SENTENCIADO / APELANTE: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 3569 - CELSO PIRES CASTELO BRANCO (PROCURADOR(A)) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIO NONATO FALANGOLA SENTENCIADO / APELADO: MARCO ANTONIO DA COSTA FARIAS Representante(s): OAB 5541 - ALBERTO ANTONIO DE ALBUQ

Diário da Justiça ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 182 EMBARGADO: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 8843 - GUSTAVO VAZ SALGADO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DO PERPETUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM (000397510.2016.8.14.0000) EMBARGANTE: ESTADO DO PARA REPRESENTANTE(S): OAB 9124 - MARCUS VINICIUS NERY LOBATO (PROCURADOR(A)) EMBAR

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 304 SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL PROCURADOR(A) DE JUSTICA: RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES RELATOR(A): DES(A). EZILDA PASTANA MUTRAN 6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃ EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ALTAMIRA (000913688.2013.8.14.0005) EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: GUSTAVO RODOLFO RAMOS DE ADRADE EMBARGADO: ERIVANDO OLIVEIRA AMARAL REPRESENTANTE(S

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 180 Turma Julgadora: Decisão:Adiado . 14 - Apelação / Remessa Necessária - Comarca de ANANINDEUA - (0008414-17.2014.8.14.0006) ADIADO SENTENCIANTE: JUIZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CIVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA SENTENCIADO / APELANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA Representante(s): OAB 19206 - DAVID REALE DA MOTA (PROCURADOR(A)) SENTENCIADO / APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROMOTOR: JOSE GODOF