Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 1143 PREJUDICADA A ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA POR EMERSON PEREIRA DA SILVA E MARILZA GONÇALVES DE GODOI, EM FAVOR DE MARINILDA GONÇALVES DE GODOI. V.U. - Advs: EMERSON PEREIRA DA SILVA (OAB: 152004/ SP) - MARILZA GONÇALVES DE GODOI (OAB: 302472/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0585062-05.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1075 Nº 0073387-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR - Paciente: Rafael Oliveira Guerino - Magistrado(a) Carlos Bueno - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 944 Claudio Brito de Oliveira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO E CONCEDERAM A ORDEM, PARA CASSAR A DECISÃO COPIADA ÀS FLS. 78/79, PROFERIDA AOS 14/04/2010, E DECLARAR EXTINTA PELO CUMPRIMENTO, FACE AO DECURSO DO PERÍODO PROBATÓRIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, A PENA CONSTANTE DA EXECUÇÃO Nº 02, ATINENTE À COND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1300 Nº 990.10.249119-6 - Habeas Corpus - Assis - Imp/Pacien: Carlos Rosa do Nascimento - Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos Penitenciarios do Estado de São Paulo - Região Oeste - Magistrado(a) Vico Mañas - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.249408-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 750 1413/1415/1417 Nº 990.08.049366-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rosineide Lira Signorini - Paciente: Wellington de Moura Silva - Des. Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rosineide Lira Signorini (OAB: 261461/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417 Nº 990.08.050504-1 - Habeas Corpus - Bauru - Imp/Pacien:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 1293 MARIANA SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0079429-36.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: SOCRATES CORDEIRO DA SILVA - Impetrante: ANA LUCIA REZENDE C DA SILVA - Paciente: Criger Cesar Carlos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a presente impetraç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 1299 Nº 0020784-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: AHMAD LAKIS NETO - Impetrante: GABRIELA FONSECA DE LIMA - Impetrante: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA - Paciente: Marcio Barbosa Lucio - Magistrado(a) Edson Kinashi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: AHMAD LAKIS NETO (OAB: 294971/SP) - GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 816 concedido o direito de aguardar o julgamento do processo em liberdade. Indefere-se a liminar. Com efeito, compulsando os autos da impetração, verifica-se que o dou Magistrado ainda não se manifestou sobre a custódia cautelar, nos moldes da Lei nº 12.403/2011, que trouxe profunda alteração no sistema da custódia preventiva, em r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1030 891 Araujo Lemos da Silva Machado - Paciente: Flavio Batista da Silva - Não conheceram da impetração. V.U. - Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva Machado (OAB: 215256/SP) (Defensor Público) 0142634-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: RICARDO RAMOS - Paciente: Joa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1432 Alexsandro Florentino Gonçalves - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CARLOS JOSÉ DUARTE (OAB: 192241/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0083063-40.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Lazaro Otavio Barbosa Franco - Paciente: Sebastiao de Oliveira - Magistrado(a) San Juan