Publicações Judiciais ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000161 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001478-47.2017.4.04.7102/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: DMSYN - COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: GILBERTO WAKULICZ APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000162 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017352-03.2016.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: DOMUS IND E COM DE MOVEIS LTDA (IMPET

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000970 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004522-56.2017.4.04.7205/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: MASSA FALIDA DA CIA LORENZ NA PESSOA DO SÍNDICO ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 0000971 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004357-21.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO

Publicações Judiciais ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

procuração(ões)/substabelecimento(s) constantes nestes autos físicos. " AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.72.01.0013487/SC AUTOR : SOFTIN SISTEMAS LTDA ADVOGADO : ALESSANDRO BUNN MACHADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Esta Secretaria intima a parte exequente para que se manifeste em 10 (dez) dias a respeito da certidão lavrada pela Sra. Oficial de Justiça na fl. 165." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 2009.72.01

Publicações Judiciais ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO : LUCIA MARIA DA ROSA : Juarez Antonio da Silva APELADO : ADVOGADO : Alexandre Irigoyen de Oliveira CONSELHO REGIONAL DE ENG/ ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREA/RS 0000146 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0015532-79.2011.404.0000 - 9700013979/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO : Marcelo Rogerio Martins AGRAVADO : ESSEX CONSTRUCAO CIVIL LTDA/ ADVOGADO : Diogo Matte Amaro 0000147

Publicações Judiciais ● 16/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO ADVOGADO : AZEVEDO E TRAVASSOS ENG/ LTDA/ : Pedro Paulo de Rezende Porto Filho e outros : Fernando Pagani Possamai e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00003 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.71.00.010953-3/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : YURI FERNANDES VAN DER HALEN PITTA Alexandre Schumacher Triches Ricardo Lunkes Pelizzaro e outro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : : : : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região JANE VAN DE

Publicações Judiciais ● 12/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000361 RECURSO CÍVEL Nº 5021228-95.2018.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC (RÉU) RECORRIDO: FRI MAY COMERCIO DE CARNES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: TARCISIO DE MEDEIROS (OAB SC017563) 0000362 RECURSO CÍVEL Nº 5000484-09.2019.4.04.7212/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC (RÉU) RECORR

Publicações Judiciais ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : ASSOCIAÇÃO ECOLÓGICA VIDA E MEIO AMBIENTE - VIME e outro ADVOGADO : Marcelo Pretto Mosmann e outros EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : AUTÓDROMO ENERGÉTICA S/A ADVOGADO : Paulo Cesar Rutzen FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE : LUIS ROESSLER FEPAM INTERESSADO ADVOGADO : Paulo Roberto Pastore de La Rocha e outros INTERESSADO ADVOGADO : UNIAO PELA VIDA - UPV : Marcelo Pretto Mosmann REMETENTE : JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL, AGRÁRIA E RES

Publicações Judiciais ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : SOFTIN SISTEMAS LTDA/ ADVOGADO : Alessandro Bunn Machado APELADO : ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI EMENTA ADMINISTRATIVO. MARCA. REGISTRO EM DESACORDO COM AS DETERMINAÇÕES LEGAIS. INDEFERIMENTO. 1. É vedado o registro como marca, de reprodução ou imitação, total ou parcial, de marca alheia já registrada, para certificar serviço idêntico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 307 dias, a) se manifestem a respeito da juntada de ofícios, documentos e manifestações, b) especifiquem outras provas que por ventura pretendem produzir, e c) esclareçam sobre eventual interesse em realização de audiência de tentativa de conciliação. Processo 0818850-32.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4532 118 designar audiência de conciliação em vista da pandemia do Coronavírus, sem prejuízo daquela oportunidade após a oferta da defesa. Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória. III - Defiro à Requerente, por ora, os benefícios da Justiça gratuita, em vista da declaração contida nos autos. IV Indefiro o p