Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 2584 Recusada a nova proposta de acordo. EDMILSON ALVES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0001311-45.2015.5.06.0022 AUTOR FELIPE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO MOISES MARINHO DE ANDRADE(OAB: 26388-D/PE) ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO(OAB: 28189/PE) RÉU HOTWORKS COMUNICACAO LTDA. ADVOGADO ANA CRISTINA DE FREITAS VALENTIM(OAB: 217831

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 2821 0001338-25.2015.5.06.0023, julgado totalmente improcedente, férias proporcionais (11/12) + 1/3, 13º salário proporcional (10/12) e movido por Erick Eirckson de Santana contra a Primeira e Segunda depósitos de FGTS mais multa de 40% correspondente ao período Reclamadas, bem como patrocinada pelo mesmo advogado deste destacado. Sucessivamente, caso assim não ent

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 914 TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE), de seu lado, informou que "é uma ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação), uma associação sem fins lucrativos, cujo objetivo institucional é promover o desenvolvimento e fortalecimento das empresas de TICTecnologia da Informação e Comunicação do Estado de Pernambuco, e que promove o desenvolvimento de projetos

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3983 histórico de R$ 178.184,57, via Sistema BACENJUD, em face dos petição inicial. reclamados DIÁRIO DE PERNAMBUCO e AGÊNCIA DE Sem acordo, a parte reclamada se defendeu por escrito. COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE. À Atenção da Secretaria. Alçada fixada. Tal valor, ao menos de momento, deverá permanecer a disposição Produzida a prova, observando-se ampla defesa

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3835 Defendendo não estarem presentes os requisitos do art. 3º. da CLT, Do período clandestino. Da alegação de existência de vínculo as demandadas apresentaram defesa conjunta, aduzindo que o empregatício no período de julho/2013 a junho/2014. Multas dos autor não foi seu empregado no período alegado com clandestino artigos 467 e 477 da CLT (julho/2013 a junho/

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3094/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho DECISÃO : , por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Agravado(s) Advogado EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE Advogado REVISTA. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. Agravado(s) INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS ARTS. 897-A DA Advogado CLT E 1.022 DO CPC. A pretensão ostenta nítido caráter 6416 MAYKO T

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 2832 caso assim não entenda este Regional, requerem que o autor seja A primeira demandada, porém, nega a contratação do obreiro no intimado para apresentar os valores que não foram recolhidos à mencionado interregno, afirmando ter se tratado de contrato de Receita Federal, referente ao período do suposto vínculo de cooperação técnica firmado com o Centro de Ex

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 2824 Assim, basta que, da análise abstrata dos fatos narrados na petição prestava serviços para a primeira ré através de verdadeiro contrato inicial, observe-se "in status assertiones" a legitimidade passiva, de trabalho, mas que foi desvirtuado através de um fraudulento para que se viabilize o exame do mérito em sua plenitude. É a "contrato de bolsista", porqua

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 927 recebendo ordens de superiores hierárquicos, cumprindo horários pré-determinados, e sendo remunerado pelos serviços prestados no A meu ver, essa decisão não merece reforma. importe mensal de R$1.800,00". Com efeito, a empregadora, ao admitir que o autor prestou-lhe Desse modo, postulou a retificação da data de início do vínculo serviços na condição de bolsi

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 913 condição de bolsista, em virtude de contrato para atuar em projeto O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante de pesquisa científica e tecnológica de desenvolvimento de a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50). tecnologia firmado entre as rés. Recurso ordinário a que se nega provimento. É o relatório. RELATÓRIO