Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 592 Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU PODER JUDICIÁRIO SP - CEP: 17030-380 JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU SP - CEP: 17030-380 PROCESSO: 0011697-07.2017.5.15.0090 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) T

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DEFIRO o pedido tutela de urgência para o fim de determinar que a Ré se abstenha da exigência do crédito tributário decorrente da inclusão das despesas de capatazia da base de cálculo do imposto de importação (valor aduaneiro). Cite-se, intimem-se. Campinas, 05 de junho de 2019. [1] Art. 4º Na determinação do valor aduaneiro, independentemente do método de valoração aduaneira utilizado, serão incluídos os seguintes elementos: § 3º Para os efeitos do inciso

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O 1. Dê-se ciência ao INSS acerca da inserção das peças existentes nos autos físicos, feita pelo exequente, devendo apontar eventuais irregularidades, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após, cumpra-se o despacho proferido em 14 de fevereiro de 2020 dos autos físicos, fls. 319, remetendo-se os autos à Contadoria. 3.Intimem-se. CAMPINAS, 13 de janeiro de 2021. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0012949-35.2012.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: TREND GROU

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 RÉU RESTAURANTE CALLES BAR DE TAPAS CARLOS KLEBER DE ANDRADE(OAB: 3766/SE) CALLES BAR DE TAPAS LTDA - EPP CARLOS KLEBER DE ANDRADE(OAB: 3766/SE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ERICA MARQUISE ALVES DOS SANTOS 451 Processo Nº ATOrd-0000606-09.2018.5.20.0004 WALISSON DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO Claudia Maria da Silva(OAB: 1472/SE) RÉU TUDORS ENGENHARIA

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 59 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 317ceba proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 317ceba proferido nos autos. Vistos, etc. DESPACHO PJe-JT Acordo quitado. Todavia, compulsando os autos constato que a empresa procedeu o recolhimento do FGTS em conta judici

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - JOSE LEONAN BARROS 1641 Justiça do Trabalho - 2ª Região 67ª Vara do Trabalho de São Paulo PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Justiça do Trabalho - 2ª Região - [email protected] 67ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, face aos comunicados CORE/JEF 5706960 e CORE 5734763, autorizando a transferência bancária para crédito em conta indicada pela parte/ou advogado e, ainda face ao acima solicitado, prossigase com a expedição de ofício de transferência dos valores depositados junto ao BANCO DO BRASIL, em face dos dados noticiados em petição Id 37852610. Alerto que as informações já fornecidas serão de responsabilidade exclusiva do advogado, sem validação dos dados pela Secretaria da Vara. Cum

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Como se vê, é incontroverso nos autos que os empregados 3433 DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS recebiam prêmios (como alegado pelo autor e confirmado pelo preposto da reclamada). Afasta-se a condenação da reclamada no pagamento de honorários de sucumbência e mantém-se a condenação do reclamante, cujo Entretanto, quanto às comissões, muito embora a testemunha do p

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 RÉU CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER RÉU REILOS MONTEIRO RÉU RÉU ANNE ELIZE PUPPI STANISLAWCZUK CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região FLS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(OAB: 31955/PR) 883 - SIND MOTO E COBR NAS EMP DE TRANS PASSAG CTBA REG METRO DEVULOS COMERCIO DE SOFTWARE EIRELI - EPP ADVOGADO(OAB: 22612/DF) LUCIO MAURO STOCCO FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(OAB: 34611/P

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010626-02.2019.5.15.0089 AUTOR HENRIQUE CORTEZINI ADVOGADO CAMILA LOURENCO DE ALMEIDA(OAB: 362749/SP) ADVOGADO JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO(OAB: 414394/SP) RÉU MUNICIPIO DE AVAI Intimado(s)/Citado(s): - HENRIQUE CORTEZINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46715d9 proferido nos autos. D