Diário Oficial ● 25/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.156 CONTRATADAS: TERRAPLENA LTDA CNPJ: 14.698.658/0001-23 VALOR: R$ 20.292.734,78 (Vinte milhões duzentos e noventa e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos) B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 07.593.016/0004-47 VALOR: R$ 4.632.582,41 (Quatro milhões seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e um centavos). VIGÊNCIA: 42 DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso IV e 26

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 85 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 . .. CONTRATO EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2021 Processo nº2020/938981 Objeto O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e desarmada, com execução mediante regime de empreitada por preço global, em conformidade com as especifica�

Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 PORTARIA Nº 102 DE 11 DE MARÇO DE 2020 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 21.02.2019, publicado no DOE Nº 33.811, de 22.02.2019. CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo nº 2020/188804. R E S O L V E: I - Autorizar os servidores LEONARDO NUNES FREITAS, Identidade Funcional nº 5901157/1, ocupante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2115 133 Processo 0168928-22.2011.8.26.0100 (583.00.2011.168928) - Procedimento Sumário - Ato / Negócio Jurídico - Associação Congregação de Santa Catarina - Fls. 95/106: Ciência da devolução da carta precatória expedida ( Sr. Faruq Mohad Absel Fattah é morador do art. 143 e está em viagem para a Cidade Dubai - Emirados �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 455 - Manifeste-se o(a) curador(a) especial nomeado(a), Dr.(a) ROBERTA TAVEIRA STECA RODRIGUES - OAB/SP. 265.487, ao requerido Mauro dos Reis, apresentando a defesa que entender cabível, no prazo da lei. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), ROBERTA TAVEIRA STECA RODRIGUES (OAB 265487/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3194 INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 1052416-63.2016.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Instituto Z-protection Company - 7 do Brasil Ltda - - Zuilo Borges e Silva - - Tamires Fonseca Alves de Queiroz - Vistos. Oficie-se a Defensoria Pública para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 222 - IRDR - Medida - Coercitiva - Art. 139, IV, CPC - Indisponibilidade - Bens - CNIB, INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - CONTROVÉRSIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS) COMO MEIO PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1900 GODOY (OAB 321781/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG) 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA WEYNEN CORES DEPIERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO MUNARETTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1022/2020 Processo 0000820-18.2020.8.26.0002 (processo

Diário Oficial ● 06/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.574 de análise e classificação dos inscritos no Edital de Chamamento Público n.º 001/2021 que verificou-se a necessidade de anulação deste Edital em decorrência de ofensa ao princípio da isonomia e grava insegurança jurídica na participação de servidores no certame; Considerando os termos da fundamentação do Parecer Jurídico n.º 054/2021/NUJUR/SECTET que concluiu pela possibilidade jurídica de anulação do Edital de Chamamento Público n.º 001/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1715 bloqueado, tal como decidido no enunciado nº 94, do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)�