Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3101 ou, sucessivamente, que sejam incluídos os sócios da primeira Diante disso e da ausência de provas de que o reclamante laborava reclamada no polo passivo da ação e reconhecida a para as empresas franqueadas, presume-se que ele se ativou responsabilidade solidária do grupo econômico Vision. exclusivamente em favor da segunda reclamada. O inconformismo não pros

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3097 da rede; disponibilizar frota e equipe composta por motorista e jurisprudência para fundamentar sua decisão, nada mais fez do que ajudante para execução dos serviços de transporte; disponibilizar observar os preceitos contidos no artigo 8º, da CLT, não havendo uma central de atendimento para gestão dos pedidos; disponibilizar violação ao princípio da legali

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3105 fretes para transporte de mercadorias. Argumenta que atua na ajustou com a primeira reclamada toda a gestão da cadeia de gestão de bens intangíveis inerentes à marca "Chiquinho Sorvetes", suprimentos. nos termos da Lei nº 8.955/94 (que dispõe sobre os contratos de franquia), e que lhe compete transferir "know how" operacional de O reclamante exercia a função d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2638 não atendida na íntegra a determinação, arquivem-se os autos, com a advertência de que o desarquivamento somente será autorizado após a indicação de bem específico para penhora, com menção do local em que pode ser encontrado, acompanhado do comprovante do pagamento das custas respectivas e respeitado o prazo pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2697 407 de fl. 43. (Nota da Secretaria: Fica esclarecido que os prazo referem-se a dias ÚTEIS (artigo 12-A da Lei 9.099/1.995, incluído pelo artigo 1º da Lei 13.728 de 31 de outubro de 2018.). - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA (OAB 380261/SP), BRUNO DE OLIVEIRA JORDÃO (OAB 386216/SP) Processo 1013907-02.2018.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2304 Fundamento e decido. O pedido é improcedente. Consta dos autos que a requerente sofreu acidente de trânsito em 29/09/2013, sendo socorrida ao hospital requerido, que a examinou e providenciou que a perna esquerda fosse engessada na mesma data e, em seguida, concedeu alta por volta das 5 horas da manhã (fls. 560). A reque

Poder Executivo ● 29/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 92.263 MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA 2634-4 150 01/10/2015 27/10/2015 92.495 MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE S. ASSIS 2648-5 30 01/12/2015 30/12/2015 92.378 MARIA EURIDES DA SILVA PINHEIRO 2804-5 30 01/11/2015 30/11/2015 92.394 MARIA JOSE BELARMINO 1297-1 60 01/11/2015 30/12/2015 92.328 MARIA JOSE DA SILVA SANTOS 2503-8 30 01/11/2015 30/11/2015 MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES 27

Poder Executivo ● 18/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Licitações e Contratos SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 33/2012 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão Presencial nº: 01/2012 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Contrat

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 PARA RASTREAMENTO VEICULAR (LOTE 01); VALOR: 118.728,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 805/2015; DATA: 17.10.16. PROCESSO: CI nº. 5472016 GERÊNCIAS DE COMPRAS - GCP, DATADA DE 03/10/2016, GED. 1163940 - ARP Nº 181/2016 - 01 - CONTRATADA: VWR PRODUTOS DE SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA - CNPJ n° 00.935.689/000227; OBJETO: Alteração da Razão Social da SOVEREING COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA para VWR PRODUTOS DE SOLUÇÕES PARA LABOR

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 CONTRATADA: CONSÓRCIO CONCREMAT/ENGECONSULT – VITÓRIA DE SANTO ANTÃO – CNPJ n° 18.1554.858/0001-76. PRAZO: 197 DIAS, 15/10/2018 A 29/04/2019. DATA: 15.10.2018. Flávio Coutinho – Gestor Do Contrato. 3º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.038 – SEGUNDA DO CT.PS. 17.2.038, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DE 02 (DOIS) ELEVADORES. A VIGER DA SEGUINTE FORMA: CONSOANTE AO PROCESSO DE I