Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2822 (OAB 172821/SP), RAFAEL PEREIRA CHIARABA (OAB 293619/SP) Processo 0008831-26.2013.8.26.0602 (060.22.0130.008831) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Olívio Martins de Lara - Vistos. Em que pese a impugnação do exequente, fixo os honorário da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4150 os autos, nos termos do do artigo 480, § 1º das NSCGJ. - ADV: RODRIGO CARVALHO TEODORO DE OLIVEIRA (OAB 414458/ SP), RAFAEL MENNELLA (OAB 1076/AC) Processo 1501308-75.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JULIAN MAURICIO VALENCIA - - MICHELLY LEON e outros - Cumpra-s

Diário Oficial ● 17/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34013 Quinta-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2019 CHAMADA N° 012/2017 – CONCESSÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO E RELEVÂNCIA DAS PROPOSTAS RELAÇÃO DOS APROVADOS NA ETAPA II – ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 16 de outubro de 2019. ROGÉRIO ULISSES ALVES DA SIL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2389 Nº 1001326-02.2017.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cubatão - Apelante: Prefeitura Municipal de Cubatão - Apelado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Magistrado(a) Eurípedes Faim - NE

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.048/99. Seguiu-se, então, controvérsia acerca da possibilidade de configuração da natureza especial em relação à eletricidade. Entretanto, o C. Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.306.113 – SC, admitido sob o rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC/1973), em 14/11/2012 firmou entendimento de que permanece possível a caracterização da especialidade das atividades com exposição à eletricidade, desde que comprovada a natureza permanente, não

Diário Oficial ● 13/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33636 Quarta-feira, 13 DE JUNHO DE 2018 Aetate active: Ações fisioterapêuticas para melhorar a Saul Rassy independência Carneiro funcional UFPA DESENQUADRADO em idosos encaminhados da rede de atenção PORTARIA Nº 008/2018-GABINETE. RESOLVE: 1. DETERMINAR a prorrogação por mais 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/05/2018. Registre-se, Publique-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 4151 Eplan Eletric P8 Professional sem a aquisição de licenças da vítima, uma vez que a FP não consta no cadastro de seus clientes (fls. 54), embora divulgue em seu site a utilização do software distribuído com exclusividade no Brasil pela Eplan Brasil Ltda. (fls. 29/53). Assim, foi deferida a busca e apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 uNIvERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -uEMG AvISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2016 – PROCESSO nº 2351400004/2016 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção e afinação dos pianos da Escola de Música (uEMG) . A sessão de pregão terá início previsto para o dia 04/11/2016 às 10:00hs, nos sites www .compras .mg .gov . br e www .uemg .br . Os interessados poderão

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2020 atender às demandas da Arena de Pernambuco”;. Olinda, 25 de março de 2020. Rodrigo Cavalcanti Novaes – Diretor Presidente. HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licittório CPL/HAM nº 1899.2019 - Pregão Eletrônico nº 0037.2019 – Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo de prevenção e combate a incêndi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Marinho Gomes realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda