Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 903 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 19ª. Vara do Trabalho de Salvador Notificação Processo Nº ATOrd-0000140-84.2018.5.05.0019 RECLAMANTE ERICA OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MACEDO(OAB: 51274/BA) RECLAMADO JURANDYR RAMOS DE ALMEIDA ADVOGADO ISMAEL GALVAO DE SANTANA(OAB: 37292/BA) RECLAMADO INSTITUTO DE SAUDE INTEGRAL ISI ADVOGADO ISMAEL GALVAO DE SANT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: L. M. P. Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA - SP342723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo o INSS acerca dos documentos digitalizados, para que indique eventuais equívocos ou ilegalidades. Intimo também, acer

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - LUCIENE CARLOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Fica notificado para tomar ciência do despacho de Id nº.:47a261d SALVADOR/BA, 08 de fevereiro de 2022. RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ANDREA APARECIDA DE ANDRADE LIMA RECLAMADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000030-31.2018

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006374-04.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP291936-FERNANDA CONDE NAPOLITANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006375-86.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LUIS SOUSA SILVA ADVOGADO: SP291936-FERNANDA CONDE NAPOLITANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006376-71.2015.4.0

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006374-04.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: SP291936-FERNANDA CONDE NAPOLITANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006375-86.2015.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LUIS SOUSA SILVA ADVOGADO: SP291936-FERNANDA CONDE NAPOLITANO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006376-71.2015.4.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FERNANDO MOURA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO RICARDO RODRIGUES - SP192598 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 07/2016 deste Juízo, datada de 11/04/2016, intimo as partes acerca das minutas dos precatórios/RPVs expedidos, nos termos do art. 10, da Resolução CJF nº 168/2011, bem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO LEGAL QUE FAVORECE AO REQUERENTE. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1.É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que, nos termos dos arts. 2º, parágrafo único, e 4º, § 1º, da Lei 1.060/50, a assistência judiciária gratuita pode ser pleiteada a qualquer tempo, bastando, para obtenção do benefício, sua simples afirmação do requerente de que não está

Publicações Judiciais I ● 07/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP233235 SOLANGE GOMES ROSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR BENEDITA MARIA DA CONCEICAO MEIRA SP101679 WANDERLEY VERNECK ROMANOFF 07.00.00167-3 1 Vr ITAPEVA/SP 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009111-47.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.009111-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2160 SANTOS (OAB 247098/SP) Processo 1009741-44.2014.8.26.0006/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Bianca Lionda - Regularize o pedido nos autos principais, lá prosseguindo-se. - ADV: MARIA CECILIA BARBANTE FRANZE (OAB 115539/SP) Processo 1009843-66.2014.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo a virtualização, os autos serão acautelados em Secretaria aguardando a virtualização dos autos pelas partes, que serão intimadas para tanto, em periodicidade anual, nos termos do art. 6º da Resolução TRF3R PRES nº 142, de 20/07/2017. Intimem-se. Cumpra-se. GUARULHOS, 29 de abril de 2019. AUTOS Nº 5000265-38.2018.4.03.6119 EXEQUENTE: DENISE NOGUEIRA GALVAO, JORGE NOGUEIRA DE ARAUJO, LOURINETE NOGUEIRA DE ARAUJO CHAVES Advogado do(a) EXEQUENTE: SOLANGE ALMEIDA DE LIMA - S